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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2015”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011/2011”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039/2010”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 041/2010”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2015”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 053/2013”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 045/2004”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS”
    Espécie:Decretos Publicação:20/04/2017 Sancionada em:20/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI O 3º FÓRUM MUNICIPAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SANTIAGO”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE GESTÃO COMPARTILHADA - FGC”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2017 Sancionada em:12/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:25/04/2017 Sancionada em:25/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:10/04/2017 Sancionada em:10/04/2017 Ver mais >