Consulta Popular| Corede Vale do Jaguari promoverá Assembleia dia 13
No próximo dia 13 de setembro, o Corede Vale do Jaguari vai realizar em Santiago a Assembleia inicial da Consulta Popular 2024, no auditório da URI Campus, às 15h30. O Governo do Estado iniciou o recebimento de propostas para a Consulta Popular 2023. Neste ano, o governo destinará R$ 60 milhões. Do valor total, R$ 55 milhões serão divididos entre os 28 Coredes e um adicional de R$ 5 milhões vão contemplar as regiões que tiveram o maior engajamento na votação.
Para Santiago, a previsão é de R$ 1 milhão e 800 mil, com possibilidade de aumentar em R$ 500 mil, o que dependerá do resultado do resultado da votação, conforme Heitor Leal, presidente do Corede.
Envio de ideias
Nesta fase, o Governo está recebendo ideias de propostas por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br. Basta acessar o site e clicar no botão “Envie sua proposta”. Após fazer login com o cadastro do gov.br, basta preencher o formulário de envio da proposta, descrevendo a ação e justificando a importância dela para a sua região. As demandas devem estar dentro de critérios pré-estabelecidos, entre os quais estão atender às prioridades regionais, ser competência do Estado e viável de execução pela secretaria. As propostas que estiverem em conformidade serão inseridas no Caderno de Demandas Elegíveis.
As propostas podem ser sugeridas dentro das seguintes categorias:
- Agricultura
- Turismo
- Meio Ambiente
- Desenvolvimento Rural
- Transportes
- Esporte e Lazer
- Desenvolvimento Econômico
- Inovação, Ciência e Tecnologia
- Desenvolvimento Urbano.
Serão reservados o percentual mínimo de 20% dos recursos para políticas sociais nas seguintes áreas:
- Assistência Social
- Habitação
- Justiça e Direitos Humanos
- Cultura
- Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
A votação para o cidadão acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, sendo que as propostas eleitas serão incorporadas ao orçamento estadual para 2024.
