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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4095
  • Ementa: “REGULAMENTA A SEÇÃO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:13/09/2000 Sancionada em:13/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO - COMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2000 Sancionada em:25/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO – FUMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ABRIGOS PARA AS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADAS NA SUA CIRCUNSCRIÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2000 Sancionada em:21/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:31/07/2000 Sancionada em:31/07/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA RUA NA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ INÁCIO FLORES GUEDES’”
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2000 Sancionada em:30/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:23/06/2000 Sancionada em:23/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2000 Sancionada em:05/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2000 Sancionada em:31/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:09/05/2000 Sancionada em:09/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS”
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2000 Sancionada em:24/04/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA MARCO ANTÔNIO FLORES DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2000 Sancionada em:20/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO O DIA DO RADIOCIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:10/03/2000 Sancionada em:10/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/11/1999 Sancionada em:25/11/1999 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:02/09/1997 Sancionada em:02/09/1997 Ver mais >
  • Ementa: “Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico Financeiro do ano 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/1999 Sancionada em:30/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2000 Sancionada em:28/12/2000 Ver mais >