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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4095
  • Ato: 039/2014
    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ENFERMEIRO”.
    Espécie:Leis Publicação:16/07/2014 Sancionada em:16/07/2014 Ver mais >
  • Ato: 038/2014
    Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:25/06/2014 Sancionada em:25/06/2014 Ver mais >
  • Ato: 050/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PIQUETE TRADICIONALISTA CAMPO A FORA.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 063/2014
    Ementa: “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO ESPECIAL NA LEI 088/2011 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 062/2014
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 061/2014
    Ementa: “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 060/2014
    Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 059/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 063/2013
    Ementa: LEI Nº 063/2013 “DENOMINA DE RUA ADELPHO JOÃO NICOLA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZAMPERETTI”
    Espécie:Leis Publicação:28/11/2013 Sancionada em:28/11/2013 Ver mais >
  • Ato: 057/2014
    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 056/2014
    Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:19/09/2014 Sancionada em:19/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 055/2014
    Ementa: “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.”
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 054/2014
    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 053/2014
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2002.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 052/2014
    Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 051/2014
    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE SIDINEI DELEVATI & CIA LTDA.”
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2014 Sancionada em:20/10/2014 Ver mais >
  • Ato: 049/2014
    Ementa: “DENOMINA A RUA DEMÉTRIO JOSÉ BEM NO BAIRRO VILA RICA”
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2014 Sancionada em:03/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 048/2014
    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 047/2014
    Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ato: 046/2014
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >