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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4262
  • Ementa: Razão Social: Hermes Antonio Vielmo e Cia Ltda CNPJ: 03.164.661/0001-40 LAVRA DE ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA-  CODRAM 530,11  
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:13/05/2022 Sancionada em:13/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Empreendedor: Município de Santiago – Oficina CNPJ: 8789774/00001-50 OFICINA MECÂNICA– CODRAM 3430,20 LAVAGEM DE VEÍCULOS – 3430,10
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/05/2022 Sancionada em:26/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Empreendedor: Viação Centro Oeste Ltda. CNPJ: 68.789.205/0002-12 OFICINA MECÂNICA– CODRAM 3430,20 LAVAGEM COMERCIAL DE VEÍCULOS – CODRAM 3430,10 POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO COM TANQUES ÁEREOS (DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS) -CODRAM 4750,52
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/05/2022 Sancionada em:27/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Empreendedor: João Batista Saggin Guerra CNPJ: 16616.400/0001-66 OFICINA MECÂNICA– CODRAM 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/05/2022 Sancionada em:27/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Empreendedor: Claudio Tusi Pacheco CNPJ: 06.134.408/0001-32 OFICINA MECÂNICA– CODRAM 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/05/2022 Sancionada em:27/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Indeferimento de Licenciamento Ambiental Nº 01/2022 - João Valdemar Frasson
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa: Alteração de Licença Ambiental Nº 05/2022 - Jéssica Pavão Baques
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2022 Sancionada em:28/06/2022 Ver mais >
  • Ementa: Anulação de Licença Ambiental Nº 01/2022 referente à LP Nº 03/2022 - Empreendedor Júlio César Nunes de Lima, visto que o processo segue em análise e foi indevidamente publicada a licença anterior.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/07/2022 Sancionada em:01/07/2022 Ver mais >
  • Ementa:
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/07/2022 Sancionada em:07/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Indústria e Comércio de Erva São Gabriel, 03.879.740/0001.38 CODRAM: 2692,10.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:12/07/2022 Sancionada em:12/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: João Juliani Delapieve Cardinal, CNPJ: 20.289.800/0001-81,CODRAM: 3007,20.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/07/2022 Sancionada em:18/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Antonio Mauricio Vargas Gavioli,CPF: 600.793.470.53, CODRAM: 1510.20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/07/2022 Sancionada em:20/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: José Inocencio Eusebio, CNPJ: 31.048.2801/0001.31, CODRAM: 3430,20.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Sandro da Silveira, CNPJ: 04.501.844/0001.77,CODRAM:3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Menna Barreto Minozzo e Cia LTDA, CNPJ: 01.775.828/0001.84, CODRAM: 1051,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: João Miguel Minussi Cavali, CNPJ: 44.546.784/0001.23, CODRAM: 3121,30
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Ourique e Frois LTDA, CNPJ: 04.498.654/0001.48, CODRAM: 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Campanher  e Marcon LTDA, CNPJ: 91.111.823/0001.40, CODRAM: 5710,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/07/2022 Sancionada em:22/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Cruzeiro Esporte Clube, CPF: 87.898.243.77,CODRAM: 9210,10
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/07/2022 Sancionada em:25/07/2022 Ver mais >
  • Ementa: Alteração de Licença Ambiental, LO 70 Camapanher e Marcon.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/07/2022 Sancionada em:26/07/2026 Ver mais >