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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1849
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:21/09/2016 Sancionada em:21/09/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ DECLARA VISITANTE  ILUSTRE ”
    Espécie:Decretos Publicação:27/10/2016 Sancionada em:27/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2016 Sancionada em:03/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2016 Sancionada em:03/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:14/11/2016 Sancionada em:14/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA O DECRETO N. 239/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA EMISSÃO”
    Espécie:Decretos Publicação:17/11/2016 Sancionada em:17/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - BIÊNIO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA   SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa:  “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO”
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2016 Sancionada em:14/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2016 Sancionada em:02/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2017 Sancionada em:11/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE –COMPROMAS- GESTÃO 2016/2017”
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPANHA”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >