Saltar para o corpo principal da página

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1849
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:22/05/2007 Sancionada em:22/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: “REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 325/2003”
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2007 Sancionada em:30/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2007 Sancionada em:01/06/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/06/2007 Sancionada em:15/06/2007 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/06/2007 Sancionada em:15/06/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:28/06/2007 Sancionada em:28/06/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/07/2007 Sancionada em:01/07/2007 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTIAGO”
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2007 Sancionada em:20/07/2007 Ver mais >
  • Ementa: “EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO MARTINS E MANOEL FRANCO”
    Espécie:Decretos Publicação:26/10/2007 Sancionada em:26/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2007 Sancionada em:01/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 103/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.”
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2006 Sancionada em:02/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2006 Sancionada em:19/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:07/06/2006 Sancionada em:07/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2007 Sancionada em:03/07/2007 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:14/06/2016 Sancionada em:14/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH - GESTÃO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI - GESTÃO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:27/06/2016 Sancionada em:27/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >