Saltar para o corpo principal da página

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1849
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
    Espécie:Decretos Publicação:14/01/2005 Sancionada em:14/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/01/2005 Sancionada em:17/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/01/2005 Sancionada em:17/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2005 Sancionada em:18/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2005 Sancionada em:18/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE SUBELEMENTO DE DESPESA”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “REVOGA DECRETO Nº 017/2005.”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2005 Sancionada em:25/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:26/01/2005 Sancionada em:26/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:26/01/2005 Sancionada em:26/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:26/01/2005 Sancionada em:26/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:09/02/2005 Sancionada em:09/02/2005 Ver mais >