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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1849
  • Ementa: “PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONE CELULAR DURANTE AS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:06/02/2008 Sancionada em:06/02/2008 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS”
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:03/03/2016 Sancionada em:03/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES”
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:19/10/2015 Sancionada em:19/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:22/10/2015 Sancionada em:22/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2009 Sancionada em:13/01/2009 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2009 Sancionada em:13/01/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/11/2015 Sancionada em:17/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2015 Sancionada em:10/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:19/05/2009 Sancionada em:19/05/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:05/01/2016 Sancionada em:05/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA VISITANTE ILUSTRE”
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2015 Sancionada em:14/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE GESTÃO PARA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PRATICAR OS ATOS ATINENTES A PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:15/07/2009 Sancionada em:15/07/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/07/2009 Sancionada em:17/07/2009 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E CRIA COMITÊ DE MONITORAMENTO E COMBATE DA GRIPE TIPO A H1N1 ”
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2009 Sancionada em:20/07/2009 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2009 Sancionada em:21/07/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2009 Sancionada em:21/07/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2015 Sancionada em:10/11/2015 Ver mais >