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Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 318
  • Ato: 38/2015
    Ementa: LO- VIAÇÃO CENTRO OESTE LTDA- OFICINA MECANICA/ LAVAGEM DE VEICULOS/ POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO COM TANQUES AÉREOS (DEPÓSITOS DE COMBUSTIVEIS) (5220,00, 3421,00 E 4750,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/09/2015 Sancionada em:09/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 39/2015
    Ementa: LO- OZIEL DE MELLO SOARES- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/09/2015 Sancionada em:11/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 42/2015
    Ementa: LO- ANTONIO VIVALDINO BONOTTO- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 43/2015
    Ementa: LO- INCOMATA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA BOA VISTA LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 54/2015
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA- FUNILARIA, ESTAMPARIA, LATOARIA,SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) E LAVAGEM DE VEICULOS ( CÓDIGO 1123,30 E 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/11/2015 Sancionada em:25/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 55/2015
    Ementa: LO- CERAMICA OCTAVIANO LTDA- LAVRA DE LAVRA A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 56/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, RINCÃO DOS VARGAS- LAVRA DE  SAIBRO – A CÉU ABERTO  E COM  RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 57/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- VILA BRANCA- LAVRA DE LAVRA DE SAIBRO  – A CÉU ABERTO  E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 58/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, VILA FLORIDA- LAVRA DE SAIBRO- A CÉU ABERTOE COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA  (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 59/2015
    Ementa: LO - IURI GUASSO - ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: LO - JOSE HENRIQUE NUNES PEREIRA - LAVAGEM DE VEICULOS E OFICINA MECANICA (CODIGO 3420,00 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/12/2015 Sancionada em:14/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 63/2015
    Ementa: LO - VALCIR ANTONIO MINOSSO - FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CODIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 64/2015
    Ementa: LO - JESSICA PAVAO BAQUES - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 61/2015
    Ementa: LO- CLAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-  BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO -METÁLICOS (CÓDIGO 1010,20)  
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LO- HERMES ANTONIO VIELMO & CIA LTDA- LAVRA DE ARGILA- A CEU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/01/2016 Sancionada em:07/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LO- VILSON CRISTIANO DOS SANTOS TRINDADE- SERVIÇOS DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (CODIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/01/2016 Sancionada em:11/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: L.P.I.A- AURELIO GOETTEMS- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CODIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/01/2016 Sancionada em:08/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 04/2016
    Ementa: LO- OTÁVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/01/2016 Sancionada em:15/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO- AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL- (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LO- GILMAR SILVEIRA DE LIMA- fABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2016 Sancionada em:10/02/2016 Ver mais >