Saltar para o corpo principal da página

Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 318
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LO- LEONARDO RAMOS BOTTA- DEPÓSITO DE GAS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP 9SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Paraiso
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 50/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10) - localidade de Pilão D'Água
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2015 Sancionada em:04/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 51/2015
    Ementa: LO- Prefeitura Municipal de Santiago- Lavra de Saibro- A céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Chica Correa
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 45/2015
    Ementa: LO- FLORENTINO DE LIMA & CIA LTDA- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/10/2015 Sancionada em:21/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 46/2015
    Ementa: LO- JOSIMAR SILVEIRA DE SOUZA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 47/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- USINA DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, A FRIO (2065,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 06/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO DE LO- DANIEL DE CAMPOS- CANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA EM ÁREA URBANA (3463,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/11/2015 Sancionada em:16/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 53/2015
    Ementa: LO- SUCROSSUL INDUSTRIAL LTDA- FABRICAÇÃO DE ALCOOL ETILICO, METANOL E SIMILARES (2020,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2015 Sancionada em:06/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 49/2015
    Ementa: LO- ALEIMAR DEON LIMA- SERVIÇOS DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 48/2015
    Ementa: LO- DEISE BALDIATI BRESSAN- (FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS) (2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- ADELAR STANGHERLIN- CORREÇÃO DE SOLO (125,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/09/2015 Sancionada em:10/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- LUIZ VALDIR ZAMBELI - CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 11/2016
    Ementa: LO- HAROLD JADER MAIA MEDONÇA- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00) E TROCA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL LO Nº 46/2014
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/04/2016 Sancionada em:05/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 44/2015
    Ementa: LO- LEHNHARD INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIOS DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM COM PINTURA(EXCETO A PINCEL) (1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: LI- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS BRUM- PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS (SISTEMA SEMI INTENSIVO) (CÓDIGO 119,32)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/05/2016 Sancionada em:02/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LPI- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/04/2016 Sancionada em:02/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 17/2016
    Ementa: LO- BURMANN OTTONELLI & CIA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CODIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 16/2016
    Ementa: LO-EDISON TEODORO WULLF DE OLIVEIRA-ME- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4710,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 13/2016
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- LAVRA DE ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/05/2016 Sancionada em:05/05/2016 Ver mais >