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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1917
  • Ementa: “DENOMINA DE ÂNGELO ALEXANDRE NADALON, A QUADRA DE ESPORTE, NA LOCALIDADE PASSO DA CRUZ”
    Espécie:Leis Publicação:08/06/2016 Sancionada em:08/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO”.
    Espécie:Leis Publicação:14/06/2016 Sancionada em:14/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA PRAÇA CELESTE ALVES DA ROSA, NO BAIRRO JOÃO EVANGELISTA”
    Espécie:Leis Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.” 
    Espécie:Leis Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2016 E LOA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONSENHOR ASSIS.”  
    Espécie:Leis Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 078/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:03/01/2011 Sancionada em:03/01/2011 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NO PPA 2010-2013 E NA LDO/2011, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:22/06/2016 Sancionada em:22/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESCOTEIROS SÃO THIAGO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:05/07/2016 Sancionada em:05/07/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:13/07/2016 Sancionada em:13/07/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:04/08/2016 Sancionada em:04/08/2016 Ver mais >
  • Ementa:   “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PIQUETE TRADICIONALISTA CAMPO A FORA.” 
    Espécie:Leis Publicação:04/08/2016 Sancionada em:04/08/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL PARA A CIDADE DE SANTIAGO – TERRA DOS POETAS” 
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2016 Sancionada em:25/08/2016 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O “BRIQUE DA PRAÇA” NA CIDADE DE SANTIAGO – TERRA DOS POETAS” 
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2016 Sancionada em:25/08/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/09/2016 Sancionada em:15/09/2016 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:19/10/2016 Sancionada em:19/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:31/10/2016 Sancionada em:31/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2016 Sancionada em:11/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.” 
    Espécie:Leis Publicação:30/11/2016 Sancionada em:30/11/2016 Ver mais >