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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1917
  • Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, COMÉRCIO E TURISMO (PRÓ-SERCOMTUR), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:31/12/1996 Sancionada em:31/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:31/12/1996 Sancionada em:31/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “REVOGA O PARÁGRAFO 9º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:31/12/1996 Sancionada em:31/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA DE ARLINDO FORTES, RUA SEM DENOMINAÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:31/12/1996 Sancionada em:31/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Espécie:Leis Publicação:29/12/1995 Sancionada em:29/12/1995 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115, DA LEI MUNICIPAL N.º 020/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:29/12/1995 Sancionada em:29/12/1995 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA RUA ANGELO BEDINOTO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”
    Espécie:Leis Publicação:23/03/2016 Sancionada em:23/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010.”
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2016 Sancionada em:29/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95.”
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2016 Sancionada em:29/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA”.
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2016 Sancionada em:29/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI, CAMPUS SANTIAGO.”
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2016 Sancionada em:29/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2012.”
    Espécie:Leis Publicação:04/05/2016 Sancionada em:04/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SANTIAGO PARA A LEGISLATURA 2017/2020.”
    Espécie:Leis Publicação:11/05/2016 Sancionada em:11/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL E DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, RS, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.”
    Espécie:Leis Publicação:17/05/2016 Sancionada em:17/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o poder executivo a permutar imóveL do município por outro de propriedade dA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
    Espécie:Leis Publicação:20/05/2016 Sancionada em:20/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O MUNICÍPIO DE SANTIAGO a CONTRATAR, por prazo determinado, PROFESSORES”.
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2016 E LOA E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO VICENTE.” 
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL A TÍTULO DE DOAÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 044/2010.”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >