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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1917
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 101/91, DO LEGISLATIVO, QUE DELIMITA O BAIRRO MARIA ALICE GOMES.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA, DELIMITA E OFICIALIZA O BAIRRO “ SANTIAGO POMPEU.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51/91, DO LEGISLATIVO, QUE DELIMITA O BAIRRO ZAMPERETTI.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA, OFICIALIZA E DELIMITA O BAIRRO SÃO JORGE.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 50/91, DO LEGISLATIVO, QUE DELIMITA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA DE BAIRRO CASTILHOS, O ANTIGO RINCÃO DOS CASTILHOS.”
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1996 Sancionada em:29/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO E DA DISPENSA DE COBRANÇA DE ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Espécie:Leis Publicação:07/11/1996 Sancionada em:07/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DE TAXAS PORTUÁRIAS E ALFANDEGÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Espécie:Leis Publicação:07/11/1996 Sancionada em:07/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.
    Espécie:Leis Publicação:11/11/1996 Sancionada em:11/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRADO DA REGIÃO CENTRO OESTE - PRODETUR CENTRO-OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Espécie:Leis Publicação:19/11/1996 Sancionada em:19/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DO CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:28/11/1996 Sancionada em:28/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: “DELIMITA BAIRRO BELIZÁRIO”
    Espécie:Leis Publicação:17/12/1996 Sancionada em:17/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR, COM ENCARGOS, ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, À BASALTOS SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:17/12/1996 Sancionada em:17/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:17/12/1996 Sancionada em:17/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:17/12/1996 Sancionada em:17/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL TEM QUE TER CULTURA, DE SANTIAGO, TEMCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:20/12/1996 Sancionada em:20/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/1996 Sancionada em:23/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/1996 Sancionada em:23/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:26/12/1996 Sancionada em:26/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR, COM ENCARGOS, ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, À EMPRESA AMARILDO SANTOS E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Espécie:Leis Publicação:26/12/1996 Sancionada em:26/12/1996 Ver mais >