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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1917
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° e 10°, DA LEI Nº 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2007 Sancionada em:20/08/2007 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI INCISO IX AO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2001
    Espécie:Leis Publicação:09/11/2005 Sancionada em:09/11/2005 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2004 E PPA (2001- 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:10/01/2004 Sancionada em:10/01/2004 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2004 E PPA (2001- 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/01/2004 Sancionada em:16/01/2004 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NO PPA (2001- 2005), LDO/2004, LOA/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2004 Sancionada em:29/04/2004 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA META NA LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:17/07/2002 Sancionada em:17/07/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:13/06/2002 Sancionada em:13/06/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL N° 074/2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
    Espécie:Leis Publicação:17/04/2002 Sancionada em:17/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL Nº 074/, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABR
    Espécie:Leis Publicação:02/04/2002 Sancionada em:02/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL Nº 074/2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2002 Sancionada em:01/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2002 Sancionada em:01/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO DE CAROVI AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
    Espécie:Leis Publicação:25/08/1999 Sancionada em:25/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:31/08/1999 Sancionada em:31/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:05/03/2002 Sancionada em:05/03/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:19/02/2002 Sancionada em:19/02/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:14/02/2002 Sancionada em:14/02/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 067/2001 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:13/02/2002 Sancionada em:13/02/2002 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA RUA NESTA CIDADE DE RUA VALDEVINO MACHADO DE BITENCOURT”
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2001 Sancionada em:26/12/2001 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, O PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL, CHAMADO PATRULHA AGRÍCOLA”
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2001 Sancionada em:26/12/2001 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO – RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
    Espécie:Leis Publicação:20/12/2001 Sancionada em:20/12/2001 Ver mais >