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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1917
  • Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO – FUMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ABRIGOS PARA AS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADAS NA SUA CIRCUNSCRIÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2000 Sancionada em:21/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:31/07/2000 Sancionada em:31/07/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA RUA NA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ INÁCIO FLORES GUEDES’”
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2000 Sancionada em:30/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:23/06/2000 Sancionada em:23/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2000 Sancionada em:05/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2000 Sancionada em:31/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:09/05/2000 Sancionada em:09/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS”
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2000 Sancionada em:24/04/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA MARCO ANTÔNIO FLORES DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2000 Sancionada em:20/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO O DIA DO RADIOCIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:10/03/2000 Sancionada em:10/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/11/1999 Sancionada em:25/11/1999 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:02/09/1997 Sancionada em:02/09/1997 Ver mais >
  • Ementa: “Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico Financeiro do ano 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/1999 Sancionada em:30/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2000 Sancionada em:28/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2009 Sancionada em:23/12/2009 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:01/06/2010 Sancionada em:01/06/2010 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 57/2001, AUMENTA VAGAS EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR ATENDENTES EDUCACIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, A
    Espécie:Leis Publicação:29/06/2010 Sancionada em:29/06/2010 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/10/2008 Sancionada em:14/10/2008 Ver mais >