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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4248
  • Ato: 045/2015
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2015 Sancionada em:02/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 046/2015
    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E ENFERMEIRO”.
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2015 Sancionada em:02/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 047/2015
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2004”.
    Espécie:Leis Publicação:10/12/2015 Sancionada em:10/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 093/2014
    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA”.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 044/2015
    Ementa: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2015 Sancionada em:18/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 001/2016
    Ementa: “Autoriza O MUNICÍPIO A INSTITUIR “AÇÃO PREMIADA” PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS, NO ANO DE 2016 E CONCEDER PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:02/03/2016 Sancionada em:02/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 042/2015
    Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2015 Sancionada em:11/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 041/2015
    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
    Espécie:Leis Publicação:28/10/2015 Sancionada em:28/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 094/2014
    Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ARTIGO 15, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2014 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 091/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 090/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 089/2014
    Ementa: “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 088/2014
    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 60/2014.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 087/2014
    Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTIAGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 086/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CARLOS HUMBERTO AQUINO FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 085/2014
    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2010 Ver mais >
  • Ato: 084/2014
    Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 080/2014
    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ato: 081/2013
    Ementa: LEI N° 081/2012 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DE SANTIAGO.”
    Espécie:Leis Publicação:31/12/2013 Sancionada em:31/12/2013 Ver mais >
  • Ato: 072/2013
    Ementa: LEI Nº 072/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE BELO MISIEVICZ.”
    Espécie:Leis Publicação:24/12/2013 Sancionada em:24/12/2013 Ver mais >