Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTIAGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Espécie:Leis
Publicação:23/12/2015
Sancionada em:23/12/2014
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