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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3854
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2016 Sancionada em:11/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - BIÊNIO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA O DECRETO N. 239/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA EMISSÃO”
    Espécie:Decretos Publicação:17/11/2016 Sancionada em:17/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:14/11/2016 Sancionada em:14/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2016 Sancionada em:03/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2016 Sancionada em:03/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:31/10/2016 Sancionada em:31/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:19/10/2016 Sancionada em:19/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ DECLARA VISITANTE  ILUSTRE ”
    Espécie:Decretos Publicação:27/10/2016 Sancionada em:27/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 45/2016
    Ementa: LO- RUBEN BOFF DAMIAN & CIA LTDA - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2016 Sancionada em:30/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 44/2016
    Ementa: LO- FÁBIO JOÃO BOLZAN CRISTOFARI - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/09/2016 Sancionada em:27/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 43/2016
    Ementa: LO- RAQUEL DA COSTA LUCEIRO - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS (CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 42/2016
    Ementa: LO- SERRALHERIA MAANAIM LTDA-ME -SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/ SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 41/2016
    Ementa: LO- FERNANDO FORTES DA SILVA - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 40/2016
    Ementa: LO- CAPISANI & ALMEIDA LTDA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 39/2016
    Ementa: LO- GEORGE LUIS MONTEIRO BRANDÃO- CRIAÇÃO DE BOVINOS (SEMI- EXTENSIVO) (CÓDIGO 117,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/09/2016 Sancionada em:16/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 38/2016
    Ementa: LO- RENATO CARLOSSO- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIO DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM  PINTURA  (EXCETO A PINCEL) (CODIGO 1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/09/2016 Sancionada em:02/09/2016 Ver mais >