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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4068
  • Ato: 33/2018
    Ementa: LO 33/2018- JOÃO VLADEMIR EUZEBIO- CODIGO 1540,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2018 Sancionada em:04/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 32/2018
    Ementa: LO 32/2018- CLAUDIO TUSI PACHECO- CODIGO 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2018 Sancionada em:04/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 31/2018
    Ementa: LO  31/2018- PRADO & HEMANN LTDA-ME- CODIGO 1061,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/05/2018 Sancionada em:25/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 30/2018
    Ementa: LO 30/2018- JULIANO COLPO- CODIGO 1510,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 29/2018
    Ementa: LO 29/2018- VALDECI PRIMOM MARCHETI- CODIGO 3421,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 28/2018
    Ementa: LO 28/2018-  JEAN MARCEL SUDATI - CÓDIGO 1510,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/05/2018 Sancionada em:20/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 27/2018
    Ementa: LO PAULO RENATO SAGIN & CIA LTDA- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) CÓDIGO 1611,30
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/05/2018 Sancionada em:16/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 26/2018
    Ementa: LO 26/2018- ANGELO DANIEL GOMES RESTA- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA A PINCEL 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/05/2018 Sancionada em:17/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 25/2018
    Ementa: LO 25/2018- JOSE AIRTON COLIN- FUNILARIA,ESTAMPARIA E LATOARIA, COM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (CÓDIGO1123,30)  e RECONDICIONAMENTO DE PNEUMATICOS(CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2018 Sancionada em:09/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 24/2018
    Ementa: LO 24/2018- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE-OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS( CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/05/2018 Sancionada em:07/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 23/2018
    Ementa: LO 23/2018- CCL CONCRETO- USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO- CÓDIGO 1053,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/05/2018 Sancionada em:04/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 19/2018
    Ementa: LO 19/2018- LO 20/2018- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE ACESSO/ VIADUTOS/ VIAS MUNICIPAIS EM ZONA URBANA  
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/04/2018 Sancionada em:30/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 22/2018
    Ementa: LO 22/2018- DIVANIZA TEREZINHA ROSSO COLIN- CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO (CÓDIGO 2910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/05/2018 Sancionada em:02/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 21/2018
    Ementa: LO 21/2018- MAURO SOARES AZAMBUJA- FABRICAÇÃO DE VESTUARIO/MALHARIA(CÓDIGO 2520,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/05/2018 Sancionada em:02/05/2018 Ver mais >
  • Ato: 18/2018
    Ementa: LO 18/2018 EDUARDO ANDRES ZOLIN- CONFECÇÃOD E MATERIAL IMPRESSO (CÓDIGO 2910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/04/2018 Sancionada em:23/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 17/2018
    Ementa: LO 17/2018 - EDINEIA KUNZLER MORAES- TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS CLASSE II B (CÓDIGO 3120,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 16/2018
    Ementa: LO 16/2018- RUBEN BOFF DAMIAN E CIA LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO COM TRATAMENTO DE MADEIRA (CÓDIGO 1510,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 15/2018
    Ementa: LO 15/2018 - Madeireira Damian LTDA -ME- SERRARIA E DESDOBRAMENTO COM TRATAMENTO DE MADEIRA( CÓDIGO 1510,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/04/2018 Sancionada em:18/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 14/2018
    Ementa: LO 14/2018- ALENCAR SILVEIRA FORTES- LAVAGEM COMERCIAL DE VEICULOS (CÓDIGO 3430,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/04/2018 Sancionada em:05/04/2018 Ver mais >
  • Ato: 13/2018
    Ementa: LO 13/2018- ANTONIO M.VARGAS GAVIOLI-ME- FABRICAÇÃO DE MOVEIS (CÓDIGO 1611,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/04/2018 Sancionada em:04/04/2018 Ver mais >
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