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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3939
  • Ementa: “INSTITUI O 3º FÓRUM MUNICIPAL PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SANTIAGO”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE GESTÃO COMPARTILHADA - FGC”
    Espécie:Decretos Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
    Espécie:Decretos Publicação:12/04/2017 Sancionada em:12/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:25/04/2017 Sancionada em:25/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DAS LINHAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:10/04/2017 Sancionada em:10/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2017 Sancionada em:05/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA”
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD”
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:23/03/2017 Sancionada em:23/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA”
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO”
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95”
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >