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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3854
  • Ato: 58/2016
    Ementa: LO- COMÉRCIO, BALANÇAS E BANHEIROS LTDA - FABRICAÇÃO ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CÓDIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 57/2016
    Ementa: LO- GARCIA, CEOLIN & CIA LTDA- FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/11/2016 Sancionada em:14/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 56/2016
    Ementa: LO- AIRTON RIVADAVIA MACHADO VARGAS - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/11/2016 Sancionada em:11/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 55/2016
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA -OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00) E LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 54/2016
    Ementa: LO- BENTO DA SILVA RAMOS- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 53/2016
    Ementa: LO- BRAMOTO MOTOCICLETAS LTDA - OFICINA MECÂNICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 52/2016
    Ementa: LO- JOÃO AMBROSIO BEN - LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, SEM USO DE EXPLOSIVOS, SEM BRITAGEM E COM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,09)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 51/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- BOQUEIRÃO -LAVRA DE SAIBRO – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 50/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- RINCÃO DOS CARDOSO - LAVRA DE SAIBRO– A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 49/2016
    Ementa: LO- CARLOS MARCIANO DOS SANTOS -FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 48/2016
    Ementa: LO- MOURA & RIBEIRO LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 47/2016
    Ementa: LO- MINUZZI & SOUZA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/10/2016 Sancionada em:24/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 46/2016
    Ementa: LO- ANDREA SOUZA BONOTTO -OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.” 
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2016 Sancionada em:09/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO”
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2016 Sancionada em:14/12/2016 Ver mais >
  • Ementa:  “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.” 
    Espécie:Leis Publicação:30/11/2016 Sancionada em:30/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ADICIONAIS DE SEGURANÇA PELAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA   SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >