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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4068
  • Ato: 54/2018
    Ementa: LO 54/2018 ANTONIO CARLOS DE CAMPOS ABREU, MAURÍCIO CAVALCANTI ABREU E ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTI ABREU ( CÓDIGO 111,41)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 53/2018
    Ementa: LO 53/2018 - MENNA BARRETO E MINOZZO LTDA - (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ato: 51/2018
    Ementa: LO M. MECÂNICA MANZONI E AUTO PEÇAS LTDA-ME (CÓDIGO -3430,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/10/2018 Sancionada em:29/10/2018 Ver mais >
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LPI 03/2018 - VINICÍUS MADALOZZO MINUZZI- (CÓDIGO- 3544,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/08/2018 Sancionada em:20/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 49/2018
    Ementa: LO 49/2018 - JOÃO BATISTA SAGGIN GUERRA & CIA LTDA. - (CÓDIGO 3430,20) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/09/2018 Sancionada em:24/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 48/2018
    Ementa: LO 48/2018 - D & M SERRALHERIA LTDA - (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/09/2018 Sancionada em:17/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 47/2018
    Ementa: LO 47/2018-  CONTRATE- CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-ME-( CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/09/2018 Sancionada em:17/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 46/2018
    Ementa: LO 46/2018- KOLBEK & BATISTA LTDA- CODIGO 3012,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/09/2018 Sancionada em:06/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 45/2018
    Ementa: LO 45/2018- MUNICIPIO DE SANTIAGO- 3462,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/09/2018 Sancionada em:03/09/2018 Ver mais >
  • Ato: 44/2018
    Ementa: LO 44/2018- ANDERSON MACIEL MACHADO- CODIGO 4750,10
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/08/2018 Sancionada em:30/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 43/2018
    Ementa: LO 43/2018- MUNICIPIO DE SANTIAGO- CODIGO 520
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/08/2018 Sancionada em:30/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 42/2018
    Ementa: LO 42/2018- NELSON CARLOSSO & FILHOS LTDA- CODIGO 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/08/2018 Sancionada em:20/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 41/2018
    Ementa: LO 41/2018- CERAMICA OPS LTDA- CODIGO 520,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 40/2018
    Ementa: LO 40/2018- OSEIAS MULER DE OLIVEIRA- CODIGO 1123,30
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/08/2018 Sancionada em:09/08/2018 Ver mais >
  • Ato: 39/2018
    Ementa: LO 39/2018- MIGUEL ALTEMIR MACHADO- CODIGO 2910,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/07/2018 Sancionada em:18/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 38/2018
    Ementa: LO 38/2018- VANDERLEI URACH CANTERLE- CODIGO 1123,30
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:12/07/2018 Sancionada em:12/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 37/2018
    Ementa: LO 37/2018 - AUTOPEÇAS MECANICA SUL- CODIGO 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:12/07/2018 Sancionada em:12/07/2018 Ver mais >
  • Ato: 36/2018
    Ementa: LO 36/2018-POLOPLAST EMBALAGENS- CODIGO 2310,21
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/06/2018 Sancionada em:29/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 35/2018
    Ementa: LO 35/2018- BRIDER PEIXOTO IND. COM. DE PRE MOLDADOS- CODIGO 1051,00 E 1053,00
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/06/2018 Sancionada em:19/06/2018 Ver mais >
  • Ato: 34/2018
    Ementa: LO 34/2018- BRAMOTO MOTOCICLETAS- CODIGO 3430,20
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/06/2018 Sancionada em:19/06/2018 Ver mais >