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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3880
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2017 Sancionada em:11/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2016 Sancionada em:02/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTIAGO, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 036/2011.”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE professorES de EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALe NUTRICIONISTA, dá outras providências”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A prorrogar por 06 (seis) meses o contrato de ASSISTENTE SOCIAL autorizado pela lei 032/2016 e dá outras providências”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A aGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTIAGO.” 
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS E ODONTÓLOGOS”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ARTIGO 15, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2017”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2016 Sancionada em:22/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2016 Sancionada em:15/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LP- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LI- BERTAZZO & BERTAZZO LTDA - RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/08/2016 Sancionada em:22/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 67/2016
    Ementa: LO- DIONI DE OLIVEIRA GUERIN- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL,COM PINTURA A PINCEL (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 66/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-  ABERTURA DE VIA PÚBLICA (CÓDIGO 3457,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 65/2016
    Ementa: LO- VILMAR CORREA PALUDETT & CIA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >