Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3939
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LI- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/ LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LP- ODAIR LIBERATO RODRIGUES BITENCOURT - LOTEAMENTO UNIFAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2017 Sancionada em:04/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILLO - LIMPEZA DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LU - VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 14/2017
    Ementa: LO- JOSÉ NILTON FATURI- LAVAGEM DE VEICULOS  (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 13/2017
    Ementa: LO- RIMAR MÓVEIS LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ESPECIALISTAS”.
    Espécie:Leis Publicação:21/06/2017 Sancionada em:21/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 066/2005”
    Espécie:Leis Publicação:14/06/2017 Sancionada em:14/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “?DENOMINA RUA DE WILSON ERNESTO DELAPIEVE”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “?DENOMINA RUA DE DORIVAL GARCIA DE CARVALHO”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2017 Sancionada em:31/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:04/05/2017 Sancionada em:04/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/05/2017 Sancionada em:02/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2017 Sancionada em:17/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/05/2017 Sancionada em:15/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:15/05/2017 Sancionada em:15/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 073/2012”
    Espécie:Leis Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 12/2017
    Ementa: LO- GRIPA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA-ME - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2017 Sancionada em:09/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 11/2017
    Ementa: LO- ROGIA & BARRETO LTDA-ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2017 Sancionada em:09/05/2017 Ver mais >