Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3854
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:24/02/2016 Sancionada em:24/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LU- ADILSON ANTONIO BATAGLIN - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/02/2016 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- FABFABRICAÇÃO DE TELHAS/ TIJOLOS/ OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, SEM TINGIMENTO (CÓDIGO 1030,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2017 Sancionada em:10/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LO- ROSEUL ANTONIO DUBLES DA PIEVE- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/02/2017 Sancionada em:09/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: LO- ALDORINDO BOFF DAMIAN - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LO- MERCADO F. VARISA LTDA-ME - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LO- ALCINDO PESSI-ME - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LO- JOSÉ AUGUSTO SOARES ANDRETTA-ME - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS EM COUROS E PELES (EXCETO CALÇADO) (CÓDIGO 1940,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/01/2017 Sancionada em:09/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LI- ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS: LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO - UNIFAMILIAR (INCLUSÃO DA ETE, QUANDO COUBER, E SUAS LICENÇAS CORRESPONDENTES) (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPANHA”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE –COMPROMAS- GESTÃO 2016/2017”
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2017 Sancionada em:11/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2016 Sancionada em:02/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTIAGO, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 036/2011.”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE professorES de EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALe NUTRICIONISTA, dá outras providências”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >