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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTIAGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 60/2014.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
    Espécie:Leis Publicação:28/10/2015 Sancionada em:28/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2015 Sancionada em:11/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O MUNICÍPIO A INSTITUIR “AÇÃO PREMIADA” PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS, NO ANO DE 2016 E CONCEDER PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:02/03/2016 Sancionada em:02/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2015 Sancionada em:18/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2015 Sancionada em:02/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E ENFERMEIRO”.
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2015 Sancionada em:02/12/2015 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2004”.
    Espécie:Leis Publicação:10/12/2015 Sancionada em:10/12/2015 Ver mais >