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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4064
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/11/1999 Sancionada em:25/11/1999 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO O DIA DO RADIOCIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:10/03/2000 Sancionada em:10/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA MARCO ANTÔNIO FLORES DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:20/03/2000 Sancionada em:20/03/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS”
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2000 Sancionada em:24/04/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:09/05/2000 Sancionada em:09/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:31/05/2000 Sancionada em:31/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE LIXO SELETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:05/06/2000 Sancionada em:05/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:23/06/2000 Sancionada em:23/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA RUA NA CIDADE DE ‘RUA JOSÉ INÁCIO FLORES GUEDES’”
    Espécie:Leis Publicação:30/06/2000 Sancionada em:30/06/2000 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:31/07/2000 Sancionada em:31/07/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ABRIGOS PARA AS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADAS NA SUA CIRCUNSCRIÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2000 Sancionada em:21/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO – FUMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO - COMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2000 Sancionada em:25/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “REGULAMENTA A SEÇÃO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:13/09/2000 Sancionada em:13/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E
    Espécie:Leis Publicação:19/09/2000 Sancionada em:19/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”
    Espécie:Leis Publicação:27/09/2000 Sancionada em:27/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:16/10/2000 Sancionada em:16/10/2000 Ver mais >