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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A MANTER CONTRATO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROCURADOR JURÍDICO”.
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2014 Sancionada em:20/08/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2014 Sancionada em:15/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/10/2014 Sancionada em:15/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''  
    Espécie:Leis Publicação:29/10/2014 Sancionada em:29/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:05/11/2014 Sancionada em:05/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INSTITUÍDO PELA LEI Nº 002/2004 PARA O ANO DE 2014”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, INTELECTUAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, INCAPACITADOS PARA O EXERCÍCiO DE ATIVIDADES LABORAIS.
    Espécie:Leis Publicação:07/11/2014 Sancionada em:07/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONSENHOR ASSIS.”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2014 Sancionada em:11/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010.''  
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2014 Sancionada em:11/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2014 Sancionada em:11/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:19/11/2014 Sancionada em:19/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:26/11/2014 Sancionada em:26/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS”.
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 067/2014.”
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NESTE MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 47/93 QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO OS COMPONENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMB  
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2010 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CARLOS HUMBERTO AQUINO FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >