Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3922
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:19/11/2014 Sancionada em:19/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:26/11/2014 Sancionada em:26/11/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS”.
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 067/2014.”
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NESTE MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 47/93 QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO OS COMPONENTES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMB  
    Espécie:Leis Publicação:11/12/2014 Sancionada em:11/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2010 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CARLOS HUMBERTO AQUINO FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTIAGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 60/2014.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
    Espécie:Leis Publicação:28/10/2015 Sancionada em:28/10/2015 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA OU PARCELADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:11/11/2015 Sancionada em:11/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O MUNICÍPIO A INSTITUIR “AÇÃO PREMIADA” PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS, NO ANO DE 2016 E CONCEDER PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:02/03/2016 Sancionada em:02/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO”
    Espécie:Leis Publicação:18/11/2015 Sancionada em:18/11/2015 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011, CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:02/12/2015 Sancionada em:02/12/2015 Ver mais >