Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4064
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:19/02/2002 Sancionada em:19/02/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:05/03/2002 Sancionada em:05/03/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2002 Sancionada em:01/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL Nº 074/2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2002 Sancionada em:01/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL Nº 074/, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABR
    Espécie:Leis Publicação:02/04/2002 Sancionada em:02/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL N° 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, A LEI MUNICIPAL N° 074/2001, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
    Espécie:Leis Publicação:17/04/2002 Sancionada em:17/04/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 042/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, A LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
    Espécie:Leis Publicação:13/06/2002 Sancionada em:13/06/2002 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA META NA LEI MUNICIPAL Nº 058/2001 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
    Espécie:Leis Publicação:17/07/2002 Sancionada em:17/07/2002 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NO PPA (2001- 2005), LDO/2004, LOA/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2004 Sancionada em:29/04/2004 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2004 E PPA (2001- 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:16/01/2004 Sancionada em:16/01/2004 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI METAS EM PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2004 E PPA (2001- 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:10/01/2004 Sancionada em:10/01/2004 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI INCISO IX AO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2001
    Espécie:Leis Publicação:09/11/2005 Sancionada em:09/11/2005 Ver mais >
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° e 10°, DA LEI Nº 026/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:20/08/2007 Sancionada em:20/08/2007 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 036/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/10/2008 Sancionada em:14/10/2008 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 57/2001, AUMENTA VAGAS EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR ATENDENTES EDUCACIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, A
    Espécie:Leis Publicação:29/06/2010 Sancionada em:29/06/2010 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 045, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:01/06/2010 Sancionada em:01/06/2010 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:23/12/2009 Sancionada em:23/12/2009 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2000 Sancionada em:28/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico Financeiro do ano 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/1999 Sancionada em:30/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa PRÓ-RURAL 2000 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:02/09/1997 Sancionada em:02/09/1997 Ver mais >