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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3970
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 003/2000, CRIA ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2007 Sancionada em:25/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º e 3º DA LEI Nº 013/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:30/09/2008 Sancionada em:30/09/2008 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2000
    Espécie:Leis Publicação:27/03/2012 Sancionada em:27/03/2012 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º e 3º DA LEI Nº 013/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2009 Sancionada em:07/10/2009 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:23/09/2009 Sancionada em:23/09/2009 Ver mais >
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2009 Sancionada em:01/04/2009 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 031/1999 E ART.1º E 3º DA LEI Nº 070/2006, QUE INSTITUI A SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO
    Espécie:Leis Publicação:26/05/2009 Sancionada em:26/05/2009 Ver mais >
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 001/1999, ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:28/06/2006 Sancionada em:28/06/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1999, QUE INSTITUI A SEMANA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO
    Espécie:Leis Publicação:18/10/2006 Sancionada em:18/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:16/12/1998 Sancionada em:16/12/1998 Ver mais >
  • Ementa: “Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico Financeiro de 1999 e dá outras providências”
    Espécie:Leis Publicação:02/09/1998 Sancionada em:02/09/1998 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:08/09/1997 Sancionada em:08/09/1997 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/12/1997 Sancionada em:15/12/1997 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA ARTIGO 1O DAS LEIS MUNICIPAIS 035 E 036, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2O DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:23/09/1998 Sancionada em:23/09/1998 Ver mais >
  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Espécie:Leis Publicação:29/08/1996 Sancionada em:29/08/1996 Ver mais >
  • Ementa: "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Espécie:Leis Publicação:17/09/1996 Sancionada em:17/09/1996 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 006/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:02/09/2009 Sancionada em:02/09/2009 Ver mais >
  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO NO ANO DE 1996, A CONCEDER PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Espécie:Leis Publicação:26/03/1996 Sancionada em:26/03/1996 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE O PLANO  PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:02/10/2013 Sancionada em:02/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de diáriaS Ao PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, PROCURADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE, servidorES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, PROCURADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE E dá outras providências.”
    Espécie:Leis Publicação:29/09/2014 Sancionada em:29/09/2014 Ver mais >