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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3983
  • Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL Nº 011/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA SIDINEI DELEVATI E Cia. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2000 Sancionada em:01/11/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO MONSENHOR ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2000 Sancionada em:01/11/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:06/12/2000 Sancionada em:06/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA O 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”
    Espécie:Leis Publicação:10/12/2000 Sancionada em:10/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E V DO ART. 3° E AO §1° DESTE ARTIGO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 014/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2000 Sancionada em:13/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2000 Sancionada em:13/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DELIMITA E OFICIALIZA O PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:21/12/2000 Sancionada em:21/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, INSTITUI A RETENÇÃO NA FONTE DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2000 Sancionada em:28/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:28/12/2000 Sancionada em:28/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 19/2000, modificando os seus artigos 3º e 4º e dá outras providências
    Espécie:Leis Publicação:06/01/2004 Sancionada em:06/01/2004 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 003/2000, CRIA ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:25/09/2007 Sancionada em:25/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º e 3º DA LEI Nº 013/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:30/09/2008 Sancionada em:30/09/2008 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2000
    Espécie:Leis Publicação:27/03/2012 Sancionada em:27/03/2012 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º e 3º DA LEI Nº 013/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:07/10/2009 Sancionada em:07/10/2009 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:23/09/2009 Sancionada em:23/09/2009 Ver mais >
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:01/04/2009 Sancionada em:01/04/2009 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 031/1999 E ART.1º E 3º DA LEI Nº 070/2006, QUE INSTITUI A SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTIAGO
    Espécie:Leis Publicação:26/05/2009 Sancionada em:26/05/2009 Ver mais >