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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ementa: AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROCURADOR JURÍDICO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2014 Sancionada em:07/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010
    Espécie:Leis Publicação:22/05/2014 Sancionada em:22/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95
    Espécie:Leis Publicação:22/05/2014 Sancionada em:22/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A DESPENDER VALORES PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014/2017, LDO E LOA 2014, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO VICENTE
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/99
    Espécie:Leis Publicação:04/06/2014 Sancionada em:04/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:11/06/2014 Sancionada em:11/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO
    Espécie:Leis Publicação:11/06/2014 Sancionada em:11/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2014 E NO PPA 2014-2017
    Espécie:Leis Publicação:26/07/2014 Sancionada em:26/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 073, DE 23 OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2014 Sancionada em:03/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95.”
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2014 Sancionada em:03/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >