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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3922
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:11/06/2014 Sancionada em:11/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO
    Espécie:Leis Publicação:11/06/2014 Sancionada em:11/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO/2014 E NO PPA 2014-2017
    Espécie:Leis Publicação:26/07/2014 Sancionada em:26/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 073, DE 23 OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:18/06/2014 Sancionada em:18/06/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO
    Espécie:Leis Publicação:03/07/2014 Sancionada em:03/07/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95.”
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2014 Sancionada em:03/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO.”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:05/09/2014 Sancionada em:05/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA A RUA DEMÉTRIO JOSÉ BEM NO BAIRRO VILA RICA”
    Espécie:Leis Publicação:03/09/2014 Sancionada em:03/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE SIDINEI DELEVATI & CIA LTDA.”
    Espécie:Leis Publicação:20/10/2014 Sancionada em:20/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2002.”
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:09/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.”
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE.”
    Espécie:Leis Publicação:19/09/2014 Sancionada em:19/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:17/09/2014 Sancionada em:17/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”
    Espécie:Leis Publicação:01/10/2014 Sancionada em:01/10/2014 Ver mais >