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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ementa: “ DISPÕE SOBRE O PLANO  PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:02/10/2013 Sancionada em:02/10/2013 Ver mais >
  • Ementa: “Dispõe sobre concessão de diáriaS Ao PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, PROCURADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE, servidorES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, PROCURADOR-GERAL, CHEFE DE GABINETE E dá outras providências.”
    Espécie:Leis Publicação:29/09/2014 Sancionada em:29/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI O S.I.M. – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:19/02/2014 Sancionada em:19/02/2014 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:19/02/2014 Sancionada em:19/02/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2011
    Espécie:Leis Publicação:24/02/2014 Sancionada em:24/02/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUMENTA VAGAS EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE
    Espécie:Leis Publicação:07/04/2014 Sancionada em:07/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:24/02/2014 Sancionada em:24/02/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:06/03/2014 Sancionada em:06/03/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:11/03/2014 Sancionada em:11/03/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICO PSIQUIATRA
    Espécie:Leis Publicação:25/03/2014 Sancionada em:25/03/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE
    Espécie:Leis Publicação:07/04/2014 Sancionada em:07/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 018/2009
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: Denomina rua OLGA CAITANO SOUZA, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: “Denomina Rua SANTA SANTI BONOTTO, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: “Denomina Rua SEBASTIÃO ROCHA DE SOUZA, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de Rua LUCAS SILVIO VIERO, via Pública localizada na Vila Rica
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2014 Sancionada em:24/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/98, CRIA GRATIFICAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PISCINA TÊNIS CLUBE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >