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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3974
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ABRIGOS PARA AS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADAS NA SUA CIRCUNSCRIÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:21/08/2000 Sancionada em:21/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO – FUMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:22/08/2000 Sancionada em:22/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE SANTIAGO - COMPROMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2000 Sancionada em:25/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:30/08/2000 Sancionada em:30/08/2000 Ver mais >
  • Ementa: “REGULAMENTA A SEÇÃO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:13/09/2000 Sancionada em:13/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN – O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD E
    Espécie:Leis Publicação:19/09/2000 Sancionada em:19/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”
    Espécie:Leis Publicação:27/09/2000 Sancionada em:27/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:16/10/2000 Sancionada em:16/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 036/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 022/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL Nº 011/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA SIDINEI DELEVATI E Cia. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:25/10/2000 Sancionada em:25/10/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2000 Sancionada em:01/11/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO MONSENHOR ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2000 Sancionada em:01/11/2000 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Leis Publicação:06/12/2000 Sancionada em:06/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DENOMINA O 2º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO”
    Espécie:Leis Publicação:10/12/2000 Sancionada em:10/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E V DO ART. 3° E AO §1° DESTE ARTIGO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 014/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2000 Sancionada em:13/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO”
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2000 Sancionada em:13/12/2000 Ver mais >