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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3922
  • Ementa: AUMENTA VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE
    Espécie:Leis Publicação:07/04/2014 Sancionada em:07/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 018/2009
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: Denomina rua OLGA CAITANO SOUZA, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: “Denomina Rua SANTA SANTI BONOTTO, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: “Denomina Rua SEBASTIÃO ROCHA DE SOUZA, via Pública localizada no Bairro São Vicente
    Espécie:Leis Publicação:16/04/2014 Sancionada em:16/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: Denomina de Rua LUCAS SILVIO VIERO, via Pública localizada na Vila Rica
    Espécie:Leis Publicação:24/04/2014 Sancionada em:24/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068/2006
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/98, CRIA GRATIFICAÇÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:02/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUMENTO REAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PISCINA TÊNIS CLUBE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUMENTA VAGA EM CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE
    Espécie:Leis Publicação:29/04/2014 Sancionada em:29/04/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROCURADOR JURÍDICO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:07/05/2014 Sancionada em:07/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO NA LDO E LOA/2014 E NO PPA 2014-2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Publicação:14/05/2014 Sancionada em:14/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2010
    Espécie:Leis Publicação:22/05/2014 Sancionada em:22/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95
    Espécie:Leis Publicação:22/05/2014 Sancionada em:22/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A DESPENDER VALORES PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014/2017, LDO E LOA 2014, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO VICENTE
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2014 Sancionada em:28/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/99
    Espécie:Leis Publicação:04/06/2014 Sancionada em:04/06/2014 Ver mais >