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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1848
  • Ementa: “RECOMPÕE O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:18/01/2005 Sancionada em:18/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/01/2005 Sancionada em:17/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:17/01/2005 Sancionada em:17/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
    Espécie:Decretos Publicação:14/01/2005 Sancionada em:14/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2005 Sancionada em:03/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 105/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2005 Sancionada em:03/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO – RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Decretos Publicação:03/01/2005 Sancionada em:03/01/2005 Ver mais >
  • Ementa: “DEFINE A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
    Espécie:Decretos Publicação:28/09/2004 Sancionada em:28/09/2004 Ver mais >