Você está em: Home / Legislação / Decretos

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1848
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:10/06/2016 Sancionada em:10/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2016 Sancionada em:01/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2016 Sancionada em:01/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS ”
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2016 Sancionada em:30/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/05/2016 Sancionada em:02/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:04/05/2016 Sancionada em:04/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:11/05/2016 Sancionada em:11/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH - GESTÃO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:29/06/2016 Sancionada em:29/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI - GESTÃO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:27/06/2016 Sancionada em:27/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH - GESTÃO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:24/06/2016 Sancionada em:24/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SANTIAGO NA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES”
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2016 Sancionada em:23/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SANTIAGO NA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES”
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2016 Sancionada em:23/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:14/06/2016 Sancionada em:14/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES”
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS”
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2016 Sancionada em:30/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:28/12/2006 Sancionada em:28/12/2006 Ver mais >