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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1848
  • Ementa: “REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “CESSA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2016 Sancionada em:25/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:24/02/2016 Sancionada em:24/02/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPANHA”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE –COMPROMAS- GESTÃO 2016/2017”
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2017 Sancionada em:11/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2016 Sancionada em:02/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO”
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2016 Sancionada em:14/12/2016 Ver mais >
  • Ementa:  “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA   SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/11/2016 Sancionada em:01/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - BIÊNIO 2016/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:22/11/2016 Sancionada em:22/11/2016 Ver mais >