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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1848
  • Ementa: “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2017 Sancionada em:05/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA”
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD”
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:23/03/2017 Sancionada em:23/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA”
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “FIXA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO”
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”
    Espécie:Decretos Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GESTÃO 2017/2021”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, PARA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PRATICAR OS ATOS RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINIDAS NO § 1º, DO ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:08/02/2017 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/02/2017 Sancionada em:01/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2017 Sancionada em:25/01/2017 Ver mais >