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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1816
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”
    Espécie:Decretos Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - GESTÃO 2017/2018”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GESTÃO 2017/2021”
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2017 Sancionada em:01/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, PARA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PRATICAR OS ATOS RELATIVOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINIDAS NO § 1º, DO ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:13/01/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:08/02/2017 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/02/2017 Sancionada em:01/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2017 Sancionada em:25/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “REABRE E INCORPORA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2017 Sancionada em:02/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “CESSA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL”
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2016 Sancionada em:25/01/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:01/12/2016 Sancionada em:01/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
    Espécie:Decretos Publicação:24/02/2016 Sancionada em:24/02/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTABELECE VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPANHA”
    Espécie:Decretos Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE –COMPROMAS- GESTÃO 2016/2017”
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL.”
    Espécie:Decretos Publicação:11/01/2017 Sancionada em:11/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Decretos Publicação:02/01/2016 Sancionada em:02/01/2016 Ver mais >