Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 03/2015
    Ementa: LP- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS BRUM -PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS (SISTEMA SEMI-INTENSIVO) (CÓDIGO 119,32) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 53/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- NILSO SABADI - GALPÃO PARA ARMAZENAR MÁQUINAS AGRICOLAS 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- LUIZ VALDIR ZAMBELI - CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 50/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO  PEDRO ANTONIO DA SILVEIRA SILVA-  CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/08/2015 Sancionada em:24/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: LPI - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00) - ANTONIO CARLOS DE CAMPOS ABREU
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/08/2015 Sancionada em:19/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 33/2015
    Ementa: LO - PROLONGAMENTO DA RUA BERNADINO GARCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/08/2015 Sancionada em:19/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 32/2015
    Ementa: LO- OUTRAS DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00)-Rafael Vieira
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/08/2015 Sancionada em:11/08/2015 Ver mais >