Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 157
  • Ato: 62/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- CLÉO STANGHERLIN- CORREÇÃO DE SOLO (125,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/09/2015 Sancionada em:10/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- ADELAR STANGHERLIN- CORREÇÃO DE SOLO (125,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/09/2015 Sancionada em:10/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: LP- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (ARMAZEM DE CEREAIS) (2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/09/2015 Sancionada em:03/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 05/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO LP- FÁBIO REHSLER DE MELLO
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 36/2015
    Ementa: LO- NILTON NEMITZ MARONEZ- OFICINA MECANICA (5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 37/2015
    Ementa: LO- GILSON MATOS DE FREITAS- SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 54/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- JORGE MARTINS VIELMO- CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 34/2015
    Ementa: LO - ERON SOARES MACHADO- RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 35/2015
    Ementa: LO Nº 35/2015 - CAMPANHER MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CALDEIRAS LTDA - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS/ARTEFATOS/RECIPIENTES/OUTROS METÁLICOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E SEM PINTURA (1121,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 03/2015
    Ementa: LP- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS BRUM -PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS (SISTEMA SEMI-INTENSIVO) (CÓDIGO 119,32) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 53/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- NILSO SABADI - GALPÃO PARA ARMAZENAR MÁQUINAS AGRICOLAS 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- LUIZ VALDIR ZAMBELI - CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/08/2015 Sancionada em:27/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 50/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO  PEDRO ANTONIO DA SILVEIRA SILVA-  CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/08/2015 Sancionada em:24/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: LPI - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00) - ANTONIO CARLOS DE CAMPOS ABREU
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/08/2015 Sancionada em:19/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 33/2015
    Ementa: LO - PROLONGAMENTO DA RUA BERNADINO GARCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/08/2015 Sancionada em:19/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 32/2015
    Ementa: LO- OUTRAS DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00)-Rafael Vieira
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/08/2015 Sancionada em:11/08/2015 Ver mais >