Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 47/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- USINA DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, A FRIO (2065,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 46/2015
    Ementa: LO- JOSIMAR SILVEIRA DE SOUZA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 45/2015
    Ementa: LO- FLORENTINO DE LIMA & CIA LTDA- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/10/2015 Sancionada em:21/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 44/2015
    Ementa: LO- LEHNHARD INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIOS DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM COM PINTURA(EXCETO A PINCEL) (1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 43/2015
    Ementa: LO- INCOMATA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA BOA VISTA LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 42/2015
    Ementa: LO- ANTONIO VIVALDINO BONOTTO- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 39/2015
    Ementa: LO- OZIEL DE MELLO SOARES- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/09/2015 Sancionada em:11/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 38/2015
    Ementa: LO- VIAÇÃO CENTRO OESTE LTDA- OFICINA MECANICA/ LAVAGEM DE VEICULOS/ POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO COM TANQUES AÉREOS (DEPÓSITOS DE COMBUSTIVEIS) (5220,00, 3421,00 E 4750,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/09/2015 Sancionada em:09/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 41/2015
    Ementa: LO - ANDERSON MACIEL MACHADO- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO - GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/09/2015 Sancionada em:21/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 40/2015
    Ementa: LO - JOÃO LUIS REZI GUERIN - TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS INDUSTRIAL -CLASSE II B (3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/09/2015 Sancionada em:21/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 62/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- CLÉO STANGHERLIN- CORREÇÃO DE SOLO (125,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/09/2015 Sancionada em:10/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- ADELAR STANGHERLIN- CORREÇÃO DE SOLO (125,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/09/2015 Sancionada em:10/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: LP- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (ARMAZEM DE CEREAIS) (2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/09/2015 Sancionada em:03/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 05/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 04/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO LP- FÁBIO REHSLER DE MELLO
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 36/2015
    Ementa: LO- NILTON NEMITZ MARONEZ- OFICINA MECANICA (5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 37/2015
    Ementa: LO- GILSON MATOS DE FREITAS- SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 54/2015
    Ementa: ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO- JORGE MARTINS VIELMO- CRIAÇÃO DE BOVINOS EM SISTEMA EXTENSIVO A CAMPO (117,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2015 Sancionada em:01/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 34/2015
    Ementa: LO - ERON SOARES MACHADO- RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 35/2015
    Ementa: LO Nº 35/2015 - CAMPANHER MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE CALDEIRAS LTDA - FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS/ARTEFATOS/RECIPIENTES/OUTROS METÁLICOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E SEM PINTURA (1121,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/08/2015 Sancionada em:31/08/2015 Ver mais >