Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 157
  • Ato: 56/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, RINCÃO DOS VARGAS- LAVRA DE  SAIBRO – A CÉU ABERTO  E COM  RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 55/2015
    Ementa: LO- CERAMICA OCTAVIANO LTDA- LAVRA DE LAVRA A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 54/2015
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA- FUNILARIA, ESTAMPARIA, LATOARIA,SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) E LAVAGEM DE VEICULOS ( CÓDIGO 1123,30 E 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/11/2015 Sancionada em:25/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 06/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO DE LO- DANIEL DE CAMPOS- CANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA EM ÁREA URBANA (3463,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/11/2015 Sancionada em:16/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 53/2015
    Ementa: LO- SUCROSSUL INDUSTRIAL LTDA- FABRICAÇÃO DE ALCOOL ETILICO, METANOL E SIMILARES (2020,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2015 Sancionada em:06/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Paraiso
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 50/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10) - localidade de Pilão D'Água
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2015 Sancionada em:04/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 51/2015
    Ementa: LO- Prefeitura Municipal de Santiago- Lavra de Saibro- A céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Chica Correa
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 49/2015
    Ementa: LO- ALEIMAR DEON LIMA- SERVIÇOS DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 48/2015
    Ementa: LO- DEISE BALDIATI BRESSAN- (FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS) (2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 47/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- USINA DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, A FRIO (2065,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 46/2015
    Ementa: LO- JOSIMAR SILVEIRA DE SOUZA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 45/2015
    Ementa: LO- FLORENTINO DE LIMA & CIA LTDA- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/10/2015 Sancionada em:21/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 44/2015
    Ementa: LO- LEHNHARD INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIOS DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM COM PINTURA(EXCETO A PINCEL) (1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 43/2015
    Ementa: LO- INCOMATA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA BOA VISTA LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2015 Sancionada em:30/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 42/2015
    Ementa: LO- ANTONIO VIVALDINO BONOTTO- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/09/2015 Sancionada em:22/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 39/2015
    Ementa: LO- OZIEL DE MELLO SOARES- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/09/2015 Sancionada em:11/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 38/2015
    Ementa: LO- VIAÇÃO CENTRO OESTE LTDA- OFICINA MECANICA/ LAVAGEM DE VEICULOS/ POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO COM TANQUES AÉREOS (DEPÓSITOS DE COMBUSTIVEIS) (5220,00, 3421,00 E 4750,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/09/2015 Sancionada em:09/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 41/2015
    Ementa: LO - ANDERSON MACIEL MACHADO- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO - GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/09/2015 Sancionada em:21/09/2015 Ver mais >
  • Ato: 40/2015
    Ementa: LO - JOÃO LUIS REZI GUERIN - TRIAGEM E ARMAZENAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS INDUSTRIAL -CLASSE II B (3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/09/2015 Sancionada em:21/09/2015 Ver mais >