Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 164
  • Ato: 61/2015
    Ementa: LO- CLAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-  BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO -METÁLICOS (CÓDIGO 1010,20)  
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 64/2015
    Ementa: LO - JESSICA PAVAO BAQUES - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 63/2015
    Ementa: LO - VALCIR ANTONIO MINOSSO - FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CODIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: LO - JOSE HENRIQUE NUNES PEREIRA - LAVAGEM DE VEICULOS E OFICINA MECANICA (CODIGO 3420,00 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/12/2015 Sancionada em:14/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 59/2015
    Ementa: LO - IURI GUASSO - ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 58/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, VILA FLORIDA- LAVRA DE SAIBRO- A CÉU ABERTOE COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA  (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 57/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- VILA BRANCA- LAVRA DE LAVRA DE SAIBRO  – A CÉU ABERTO  E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 56/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, RINCÃO DOS VARGAS- LAVRA DE  SAIBRO – A CÉU ABERTO  E COM  RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 55/2015
    Ementa: LO- CERAMICA OCTAVIANO LTDA- LAVRA DE LAVRA A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 54/2015
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA- FUNILARIA, ESTAMPARIA, LATOARIA,SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) E LAVAGEM DE VEICULOS ( CÓDIGO 1123,30 E 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/11/2015 Sancionada em:25/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 06/2015
    Ementa: INDEFERIMENTO DE LO- DANIEL DE CAMPOS- CANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA EM ÁREA URBANA (3463,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/11/2015 Sancionada em:16/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 53/2015
    Ementa: LO- SUCROSSUL INDUSTRIAL LTDA- FABRICAÇÃO DE ALCOOL ETILICO, METANOL E SIMILARES (2020,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/11/2015 Sancionada em:06/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 52/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Paraiso
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 50/2015
    Ementa: LO- Lavra de Saibro- a céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10) - localidade de Pilão D'Água
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2015 Sancionada em:04/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 51/2015
    Ementa: LO- Prefeitura Municipal de Santiago- Lavra de Saibro- A céu aberto e com recuperação de área degradada (530,10)- Localidade de Chica Correa
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/11/2015 Sancionada em:05/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 49/2015
    Ementa: LO- ALEIMAR DEON LIMA- SERVIÇOS DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 48/2015
    Ementa: LO- DEISE BALDIATI BRESSAN- (FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS) (2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 47/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- USINA DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, A FRIO (2065,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/11/2015 Sancionada em:03/11/2015 Ver mais >
  • Ato: 46/2015
    Ementa: LO- JOSIMAR SILVEIRA DE SOUZA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/10/2015 Sancionada em:27/10/2015 Ver mais >
  • Ato: 45/2015
    Ementa: LO- FLORENTINO DE LIMA & CIA LTDA- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:21/10/2015 Sancionada em:21/10/2015 Ver mais >