Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 03/2016
    Ementa: LI- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS BRUM- PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS (SISTEMA SEMI INTENSIVO) (CÓDIGO 119,32)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/05/2016 Sancionada em:02/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LPI- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/04/2016 Sancionada em:02/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 17/2016
    Ementa: LO- BURMANN OTTONELLI & CIA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CODIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 16/2016
    Ementa: LO-EDISON TEODORO WULLF DE OLIVEIRA-ME- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4710,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 15/2016
    Ementa: LO- JORGE DO NASCIMENTO VEIGA- FUNILARIA, ESTAMPARIA, LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 14/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- LAVRA ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2016 Sancionada em:09/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 13/2016
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- LAVRA DE ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/05/2016 Sancionada em:05/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 12/2016
    Ementa: LO- CAMPANHER & MARCON LTDA- LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:13/04/2013 Sancionada em:13/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 11/2016
    Ementa: LO- HAROLD JADER MAIA MEDONÇA- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00) E TROCA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL LO Nº 46/2014
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/04/2016 Sancionada em:05/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: LU- EDISON PERUFO SCALCON- AÇ~UDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/04/2016 Sancionada em:07/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LU- IRMO EUZEÁRIO SAGRILLO- INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA PARA ABASTECIMENTO DOMICILIAR (CÓDIGO 4811,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/03/2016 Sancionada em:22/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 09/2016
    Ementa: LO- MAICO RAFAEL GOMES GUASSO- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/03/2016 Sancionada em:04/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 08/2016
    Ementa: LO- RENE RIBEIRO MADALOSSO & CIA LTDA- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 07/2016
    Ementa: LO- LAPAC- LABORATÓRIO ANALITICO DE PATOLOGIAS CLINICAS- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO FÍSICO -QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS  (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/03/2016 Sancionada em:07/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: INDEFERIMENTO 02/2016- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/02/2016 Sancionada em:19/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: INDEFERIMENTO 02/2016- DIONI DE OLIVEIRA GUERIN- FABRICAÇÃO DE MOVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIO DE METAL COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CODIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LO- GILMAR SILVEIRA DE LIMA- fABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2016 Sancionada em:10/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO- AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL- (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LO- LEONARDO RAMOS BOTTA- DEPÓSITO DE GAS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP 9SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 04/2016
    Ementa: LO- OTÁVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/01/2016 Sancionada em:15/01/2016 Ver mais >