Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 136
  • Ato: 09/2016
    Ementa: LO- MAICO RAFAEL GOMES GUASSO- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/03/2016 Sancionada em:04/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 08/2016
    Ementa: LO- RENE RIBEIRO MADALOSSO & CIA LTDA- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/03/2016 Sancionada em:01/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 07/2016
    Ementa: LO- LAPAC- LABORATÓRIO ANALITICO DE PATOLOGIAS CLINICAS- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO FÍSICO -QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS  (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/03/2016 Sancionada em:07/03/2016 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: INDEFERIMENTO 02/2016- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/02/2016 Sancionada em:19/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: INDEFERIMENTO 02/2016- DIONI DE OLIVEIRA GUERIN- FABRICAÇÃO DE MOVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIO DE METAL COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CODIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/02/2016 Sancionada em:11/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LO- GILMAR SILVEIRA DE LIMA- fABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS/ESTRUTURAS/PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2016 Sancionada em:10/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO- AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL- (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LO- LEONARDO RAMOS BOTTA- DEPÓSITO DE GAS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO- GLP 9SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/02/2016 Sancionada em:03/02/2016 Ver mais >
  • Ato: 04/2016
    Ementa: LO- OTÁVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO- LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/01/2016 Sancionada em:15/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: L.P.I.A- AURELIO GOETTEMS- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CODIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/01/2016 Sancionada em:08/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LO- VILSON CRISTIANO DOS SANTOS TRINDADE- SERVIÇOS DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (CODIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/01/2016 Sancionada em:11/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LO- HERMES ANTONIO VIELMO & CIA LTDA- LAVRA DE ARGILA- A CEU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/01/2016 Sancionada em:07/01/2016 Ver mais >
  • Ato: 61/2015
    Ementa: LO- CLAMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-  BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÃO -METÁLICOS (CÓDIGO 1010,20)  
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/12/2015 Sancionada em:23/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 64/2015
    Ementa: LO - JESSICA PAVAO BAQUES - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 63/2015
    Ementa: LO - VALCIR ANTONIO MINOSSO - FABRICAÇÃO DE  ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CODIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/12/2015 Sancionada em:31/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 60/2015
    Ementa: LO - JOSE HENRIQUE NUNES PEREIRA - LAVAGEM DE VEICULOS E OFICINA MECANICA (CODIGO 3420,00 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/12/2015 Sancionada em:14/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 59/2015
    Ementa: LO - IURI GUASSO - ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CODIGO 3421,00) 
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 58/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, VILA FLORIDA- LAVRA DE SAIBRO- A CÉU ABERTOE COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA  (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 57/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- VILA BRANCA- LAVRA DE LAVRA DE SAIBRO  – A CÉU ABERTO  E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >
  • Ato: 56/2015
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, RINCÃO DOS VARGAS- LAVRA DE  SAIBRO – A CÉU ABERTO  E COM  RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2015 Sancionada em:11/12/2015 Ver mais >