Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 157
  • Ato: 27/2016
    Ementa: LO- ELIZALDO PIECKA ANIBALE-ME -FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS/ ARTEFATOS/ RECIPIENTES/ OUTROS METÁLICOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E SEM PINTURA (CÓDIGO 1121,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 26/2016
    Ementa: LO- ALFEU FERREIRA DE SOUZA- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 25/2016
    Ementa: LO- MARI CLEIA OLIVEIRA DA SILVA - FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE MOTOS, BICICLETAS E TRICICLOS (CÓDIGO 1411,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 24/2016
    Ementa: LO- JHONATAN DELEVATI- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 23/2016
    Ementa: LO- UNIVERSIDADE INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES- URI CAMPUS SANTIAGO- CAMPUS UNIVERSITÁRIO (3413,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2016 Sancionada em:22/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 22/2016
    Ementa: LO- JONES ROGERIO FRANCO- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 21/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO -ERNESTO ALVES -LAVRA DE  AREIA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (530,13)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/06/2016 Sancionada em:06/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 20/2016
    Ementa: LO- IEDA MARIA DE FREITAS CADAVAL- OFICINA MECANICA (5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 19/2016
    Ementa: LO- PAULO CÉSAR MOLETA MARCON-DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/05/2016 Sancionada em:24/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 18/2016
    Ementa: LO- FARMÁCIA FONTOURA EIRELI-ME- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS (2110,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/05/2016 Sancionada em:23/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: LI- JORGE VANDERLEI DOS SANTOS BRUM- PISCICULTURA DE ESPÉCIES EXÓTICAS (SISTEMA SEMI INTENSIVO) (CÓDIGO 119,32)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/05/2016 Sancionada em:02/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 02/2016
    Ementa: LPI- EDINARDO DA SILVA DALENOGARE- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/04/2016 Sancionada em:02/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 17/2016
    Ementa: LO- BURMANN OTTONELLI & CIA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CODIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 16/2016
    Ementa: LO-EDISON TEODORO WULLF DE OLIVEIRA-ME- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4710,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 15/2016
    Ementa: LO- JORGE DO NASCIMENTO VEIGA- FUNILARIA, ESTAMPARIA, LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE, E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/05/2016 Sancionada em:10/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 14/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- LAVRA ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2016 Sancionada em:09/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 13/2016
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- LAVRA DE ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/05/2016 Sancionada em:05/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 12/2016
    Ementa: LO- CAMPANHER & MARCON LTDA- LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:13/04/2013 Sancionada em:13/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 11/2016
    Ementa: LO- HAROLD JADER MAIA MEDONÇA- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00) E TROCA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL LO Nº 46/2014
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/04/2016 Sancionada em:05/04/2016 Ver mais >
  • Ato: 03/2016
    Ementa: LU- EDISON PERUFO SCALCON- AÇ~UDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/04/2016 Sancionada em:07/04/2016 Ver mais >