Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 36/2016
    Ementa: LO-MECANICA NEMITZ LTDA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 35/2016
    Ementa: LO- RUDI BITENCOURT SILVEIRA - SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/ SERRALHERIA
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/08/2016 Sancionada em:15/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 34/2016
    Ementa: LO-GIBERTO DE MEDEIROS ROSA-DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/08/2016 Sancionada em:08/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 33/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/07/2016 Sancionada em:14/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 32/2016
    Ementa: LO- NEIMAR KUIVEN- SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/07/2016 Sancionada em:11/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 31/2016
    Ementa: LO- ANTONIO MARCOS DE MELO LOPES- FUNILARIA, ESTAMPARIA  E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/07/2016 Sancionada em:08/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 04/2016
    Ementa: LI - D&M SERRALHERIA LTDA - SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/07/2016 Sancionada em:06/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 30/2016
    Ementa: LO- ROBSTON ROBERTO DISCONZI CORTES - LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/07/2015 Sancionada em:06/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 29/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- RINCÃO DOS VIANAS - LAVRA DE SAIBRO – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/06/2016 Sancionada em:30/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 28/2016
    Ementa: LO- HERMES ANTONIO VIELMO & CIA LTDA- LAVRA DE ARGILA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/06/2016 Sancionada em:30/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 27/2016
    Ementa: LO- ELIZALDO PIECKA ANIBALE-ME -FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS/ ARTEFATOS/ RECIPIENTES/ OUTROS METÁLICOS, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E SEM PINTURA (CÓDIGO 1121,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 26/2016
    Ementa: LO- ALFEU FERREIRA DE SOUZA- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 25/2016
    Ementa: LO- MARI CLEIA OLIVEIRA DA SILVA - FABRICAÇÃO, MONTAGEM E REPARAÇÃO DE MOTOS, BICICLETAS E TRICICLOS (CÓDIGO 1411,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 24/2016
    Ementa: LO- JHONATAN DELEVATI- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/06/2016 Sancionada em:28/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 23/2016
    Ementa: LO- UNIVERSIDADE INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES- URI CAMPUS SANTIAGO- CAMPUS UNIVERSITÁRIO (3413,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2016 Sancionada em:22/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 22/2016
    Ementa: LO- JONES ROGERIO FRANCO- LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/06/2016 Sancionada em:07/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 21/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO -ERNESTO ALVES -LAVRA DE  AREIA – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (530,13)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/06/2016 Sancionada em:06/06/2016 Ver mais >
  • Ato: 20/2016
    Ementa: LO- IEDA MARIA DE FREITAS CADAVAL- OFICINA MECANICA (5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:31/05/2016 Sancionada em:31/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 19/2016
    Ementa: LO- PAULO CÉSAR MOLETA MARCON-DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/05/2016 Sancionada em:24/05/2016 Ver mais >
  • Ato: 18/2016
    Ementa: LO- FARMÁCIA FONTOURA EIRELI-ME- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS (2110,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/05/2016 Sancionada em:23/05/2016 Ver mais >