Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 56/2016
    Ementa: LO- AIRTON RIVADAVIA MACHADO VARGAS - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/11/2016 Sancionada em:11/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 55/2016
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA -OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00) E LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 54/2016
    Ementa: LO- BENTO DA SILVA RAMOS- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 53/2016
    Ementa: LO- BRAMOTO MOTOCICLETAS LTDA - OFICINA MECÂNICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 52/2016
    Ementa: LO- JOÃO AMBROSIO BEN - LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, SEM USO DE EXPLOSIVOS, SEM BRITAGEM E COM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,09)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 51/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- BOQUEIRÃO -LAVRA DE SAIBRO – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 50/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- RINCÃO DOS CARDOSO - LAVRA DE SAIBRO– A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 49/2016
    Ementa: LO- CARLOS MARCIANO DOS SANTOS -FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 48/2016
    Ementa: LO- MOURA & RIBEIRO LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 47/2016
    Ementa: LO- MINUZZI & SOUZA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/10/2016 Sancionada em:24/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 46/2016
    Ementa: LO- ANDREA SOUZA BONOTTO -OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 45/2016
    Ementa: LO- RUBEN BOFF DAMIAN & CIA LTDA - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2016 Sancionada em:30/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 44/2016
    Ementa: LO- FÁBIO JOÃO BOLZAN CRISTOFARI - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/09/2016 Sancionada em:27/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 43/2016
    Ementa: LO- RAQUEL DA COSTA LUCEIRO - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS (CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 42/2016
    Ementa: LO- SERRALHERIA MAANAIM LTDA-ME -SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/ SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 41/2016
    Ementa: LO- FERNANDO FORTES DA SILVA - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 40/2016
    Ementa: LO- CAPISANI & ALMEIDA LTDA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 39/2016
    Ementa: LO- GEORGE LUIS MONTEIRO BRANDÃO- CRIAÇÃO DE BOVINOS (SEMI- EXTENSIVO) (CÓDIGO 117,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/09/2016 Sancionada em:16/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 38/2016
    Ementa: LO- RENATO CARLOSSO- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIO DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM  PINTURA  (EXCETO A PINCEL) (CODIGO 1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/09/2016 Sancionada em:02/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 37/2016
    Ementa: LO- D&M SERRALHERIA LTDA - SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/08/2016 Sancionada em:22/08/2016 Ver mais >