Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 138
  • Ato: 47/2016
    Ementa: LO- MINUZZI & SOUZA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/10/2016 Sancionada em:24/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 46/2016
    Ementa: LO- ANDREA SOUZA BONOTTO -OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 45/2016
    Ementa: LO- RUBEN BOFF DAMIAN & CIA LTDA - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/09/2016 Sancionada em:30/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 44/2016
    Ementa: LO- FÁBIO JOÃO BOLZAN CRISTOFARI - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/09/2016 Sancionada em:27/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 43/2016
    Ementa: LO- RAQUEL DA COSTA LUCEIRO - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS (CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 42/2016
    Ementa: LO- SERRALHERIA MAANAIM LTDA-ME -SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/ SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/ SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 41/2016
    Ementa: LO- FERNANDO FORTES DA SILVA - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 40/2016
    Ementa: LO- CAPISANI & ALMEIDA LTDA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/09/2016 Sancionada em:26/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 39/2016
    Ementa: LO- GEORGE LUIS MONTEIRO BRANDÃO- CRIAÇÃO DE BOVINOS (SEMI- EXTENSIVO) (CÓDIGO 117,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/09/2016 Sancionada em:16/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 38/2016
    Ementa: LO- RENATO CARLOSSO- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO COM ACESSÓRIO DE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM  PINTURA  (EXCETO A PINCEL) (CODIGO 1611,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/09/2016 Sancionada em:02/09/2016 Ver mais >
  • Ato: 37/2016
    Ementa: LO- D&M SERRALHERIA LTDA - SERVIÇO DE TORNEARIA/FERRARIA/SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/08/2016 Sancionada em:22/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 36/2016
    Ementa: LO-MECANICA NEMITZ LTDA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:02/08/2016 Sancionada em:02/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 35/2016
    Ementa: LO- RUDI BITENCOURT SILVEIRA - SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/ SERRALHERIA
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/08/2016 Sancionada em:15/08/2015 Ver mais >
  • Ato: 34/2016
    Ementa: LO-GIBERTO DE MEDEIROS ROSA-DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/08/2016 Sancionada em:08/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 33/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/07/2016 Sancionada em:14/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 32/2016
    Ementa: LO- NEIMAR KUIVEN- SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/07/2016 Sancionada em:11/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 31/2016
    Ementa: LO- ANTONIO MARCOS DE MELO LOPES- FUNILARIA, ESTAMPARIA  E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/07/2016 Sancionada em:08/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 04/2016
    Ementa: LI - D&M SERRALHERIA LTDA - SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/07/2016 Sancionada em:06/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 30/2016
    Ementa: LO- ROBSTON ROBERTO DISCONZI CORTES - LAVAGEM DE VEICULOS (3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/07/2015 Sancionada em:06/07/2016 Ver mais >
  • Ato: 29/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- RINCÃO DOS VIANAS - LAVRA DE SAIBRO – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/06/2016 Sancionada em:30/06/2016 Ver mais >