Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- FABFABRICAÇÃO DE TELHAS/ TIJOLOS/ OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, SEM TINGIMENTO (CÓDIGO 1030,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2017 Sancionada em:10/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LO- ROSEUL ANTONIO DUBLES DA PIEVE- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/02/2017 Sancionada em:09/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: LO- ALDORINDO BOFF DAMIAN - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LO- MERCADO F. VARISA LTDA-ME - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LO- ALCINDO PESSI-ME - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LO- JOSÉ AUGUSTO SOARES ANDRETTA-ME - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS EM COUROS E PELES (EXCETO CALÇADO) (CÓDIGO 1940,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/01/2017 Sancionada em:09/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LI- ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS: LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO - UNIFAMILIAR (INCLUSÃO DA ETE, QUANDO COUBER, E SUAS LICENÇAS CORRESPONDENTES) (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LP- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LI- BERTAZZO & BERTAZZO LTDA - RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/08/2016 Sancionada em:22/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 67/2016
    Ementa: LO- DIONI DE OLIVEIRA GUERIN- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL,COM PINTURA A PINCEL (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 66/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-  ABERTURA DE VIA PÚBLICA (CÓDIGO 3457,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 65/2016
    Ementa: LO- VILMAR CORREA PALUDETT & CIA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 64/2016
    Ementa: LO- BARRETO REPARAÇÃO AUTOMOTIVA -FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 63/2016
    Ementa: LO- DIOZER COSTA DOS SANTOS - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 62/2016
    Ementa: LO- CELVIRIO FORTES DA JORNADA - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 61/2016
    Ementa: LO- SILMARA DELLA FLORA ALBERT- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 60/2016
    Ementa: LO- JOSÉ ANGELO CORTESE RESTA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA A PINCEL (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 59/2016
    Ementa: LO- EDINEI MACHADO FROHNHOEFER- FABRICAÇÃO DE SORVETES, BOLOS, TORTAS GELADAS E COBERTURAS (CÓDIGO 2632,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 58/2016
    Ementa: LO- COMÉRCIO, BALANÇAS E BANHEIROS LTDA - FABRICAÇÃO ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CÓDIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 57/2016
    Ementa: LO- GARCIA, CEOLIN & CIA LTDA- FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/11/2016 Sancionada em:14/11/2016 Ver mais >