Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 136
  • Ato: 65/2016
    Ementa: LO- VILMAR CORREA PALUDETT & CIA - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 64/2016
    Ementa: LO- BARRETO REPARAÇÃO AUTOMOTIVA -FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 63/2016
    Ementa: LO- DIOZER COSTA DOS SANTOS - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 62/2016
    Ementa: LO- CELVIRIO FORTES DA JORNADA - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 61/2016
    Ementa: LO- SILMARA DELLA FLORA ALBERT- DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 60/2016
    Ementa: LO- JOSÉ ANGELO CORTESE RESTA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA A PINCEL (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:26/12/2016 Sancionada em:26/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 59/2016
    Ementa: LO- EDINEI MACHADO FROHNHOEFER- FABRICAÇÃO DE SORVETES, BOLOS, TORTAS GELADAS E COBERTURAS (CÓDIGO 2632,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 58/2016
    Ementa: LO- COMÉRCIO, BALANÇAS E BANHEIROS LTDA - FABRICAÇÃO ARTEFATOS/ESTRUTURA DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CÓDIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/12/2016 Sancionada em:07/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 57/2016
    Ementa: LO- GARCIA, CEOLIN & CIA LTDA- FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/11/2016 Sancionada em:14/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 56/2016
    Ementa: LO- AIRTON RIVADAVIA MACHADO VARGAS - OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/11/2016 Sancionada em:11/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 55/2016
    Ementa: LO- FELICE AUTOMÓVEIS LTDA -OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00) E LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 54/2016
    Ementa: LO- BENTO DA SILVA RAMOS- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 53/2016
    Ementa: LO- BRAMOTO MOTOCICLETAS LTDA - OFICINA MECÂNICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/11/2016 Sancionada em:07/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 52/2016
    Ementa: LO- JOÃO AMBROSIO BEN - LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, SEM USO DE EXPLOSIVOS, SEM BRITAGEM E COM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,09)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 51/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- BOQUEIRÃO -LAVRA DE SAIBRO – A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 50/2016
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- RINCÃO DOS CARDOSO - LAVRA DE SAIBRO– A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 49/2016
    Ementa: LO- CARLOS MARCIANO DOS SANTOS -FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 48/2016
    Ementa: LO- MOURA & RIBEIRO LTDA- SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/11/2016 Sancionada em:04/11/2016 Ver mais >
  • Ato: 47/2016
    Ementa: LO- MINUZZI & SOUZA LTDA- LABORATORIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS/BIOLÓGICAS/CLÍNICAS/ TOXICOLÓGICAS (CÓDIGO 5710,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/10/2016 Sancionada em:24/10/2016 Ver mais >
  • Ato: 46/2016
    Ementa: LO- ANDREA SOUZA BONOTTO -OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/10/2016 Sancionada em:10/10/2016 Ver mais >