Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 157
  • Ato: 11/2017
    Ementa: LO- ROGIA & BARRETO LTDA-ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2017 Sancionada em:09/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 10/2017
    Ementa: LO- MADEREIRA CANTERLE LTDA-  SERRARIA E DESDOBRAMENTO SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/03/2017 Sancionada em:16/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: LU- LUIZ FELIPE MARONEZ - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/03/2017 Sancionada em:17/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LU- ANTONIO HENRIQUE DELLA LIBERA - PRAD – ÁREA DEGRADADA POR RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CÓDIGO 3544,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/03/2017 Sancionada em:10/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LU - CELSO GERALDO TURCHIELLO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 09/2017
    Ementa: LO- ANAURELINO JUARES CORREA BRUM - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS ( CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 08/2017
    Ementa: LO- ECO LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEIS MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL ) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2007 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO-  CERAMICA OCTAVIANO LTDA- LAVRA DE ARGILA- A CÉU ABERTO, SEM BRITAGEM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/01/2017 Sancionada em:03/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 07/2017
    Ementa: LO- MARA ROSANE DE MOURA DE PAULA- LAVAGEM DE VEÍCULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LU- ADILSON ANTONIO BATAGLIN - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/02/2016 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LO- JORGE ANTONIO FATURI- FABFABRICAÇÃO DE TELHAS/ TIJOLOS/ OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, SEM TINGIMENTO (CÓDIGO 1030,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/02/2017 Sancionada em:10/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LO- ROSEUL ANTONIO DUBLES DA PIEVE- FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFICIE E COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/02/2017 Sancionada em:09/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: LO- ALDORINDO BOFF DAMIAN - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LO- MERCADO F. VARISA LTDA-ME - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LO- ALCINDO PESSI-ME - TRIAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO INDUSTRIAL CLASSE II-B (CÓDIGO 3121,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/01/2017 Sancionada em:16/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LO- JOSÉ AUGUSTO SOARES ANDRETTA-ME - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS EM COUROS E PELES (EXCETO CALÇADO) (CÓDIGO 1940,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/01/2017 Sancionada em:09/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2016
    Ementa: LI- ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA BRIGADA MILITAR - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS: LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO - UNIFAMILIAR (INCLUSÃO DA ETE, QUANDO COUBER, E SUAS LICENÇAS CORRESPONDENTES) (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 01/2016
    Ementa: LP- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ato: 05/2016
    Ementa: LI- BERTAZZO & BERTAZZO LTDA - RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/08/2016 Sancionada em:22/08/2016 Ver mais >
  • Ato: 67/2016
    Ementa: LO- DIONI DE OLIVEIRA GUERIN- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL,COM PINTURA A PINCEL (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >