Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 187
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LICENCIAMENTO FLORESTAL - LUIZ SCALCON - DESCAPOEIRAMENTO - PROPRIEDADE MAIO DE 25 HECTARES.
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:07/02/2018 Sancionada em:07/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 02/2018
    Ementa: LICENCIAMENTO FLORESTAL - ANTONIO PAULO DE VARGAS - DESCAPOEIRAMENTO - PROPRIEDADE MENOR DE 25 HECTARES
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/01/2018 Sancionada em:23/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: ALVARÁ FLORESTAL- VANDERLEI BELTRAO DE VARGAS - DESCAPOEIRAMENTO + 25 HECTARES
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/01/2018 Sancionada em:08/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 03/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01 - iNDUSTRIA E COMERCIO DE ERVA MATE SÃO GABRIEL LTDA- FABRICAÇÃO DE ERVA-MATE (CÓDIGO 2692,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/02/2018 Sancionada em:05/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: LICENÇA PRÉVIA 01/2018 - TAMARES PADILHA DE ALMEIDA - LOTEAMENTO RESIDENCIAL, CONSTITUIDOS DE 15 LOTES PARA OCUPAÇÃO FAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/02/2018 Sancionada em:02/02/2018 Ver mais >
  • Ato: 01/2018
    Ementa: LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 01 - ESPACIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - FABRICAÇÃO DE PEÇAS/ORNATOS/ESTRUTURAS /PRE-MOLDADOS DE CIMENTO, CONCRETO, GESSO (CÓDIGO 1051,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/01/2018 Sancionada em:09/01/2018 Ver mais >
  • Ato: 08/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - SANDI MARCHIORO YAMADA - ME - FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, COM ACESSÓRIOSDE METAL, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE SEM PINTURA ( CÓDIGO 1611,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/12/2017 Sancionada em:28/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 07/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO-  PRADO & HEMANN LTDA-ME- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO (CÓDIGO 1061,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/12/2017 Sancionada em:28/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LP- RUBEN BOFF DAMIAN & CIA LTDA-ME - SHOPPING CENTER/ SUPERMERCADO(CÓDIGO 4140,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:18/12/2017 Sancionada em:18/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LI- TERCIO JUAREZ MANGANELI COGO -LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:24/11/2017 Sancionada em:24/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 43/2017
    Ementa: LO- HERMES ANTONIO VILEMO & CIA LTDA- FABRICAÇÃO DE TELHAS/ TIJOLOS/ OUTROS ARTIGOS DE BARRO COZIDO, SEM TINGIMENTO(CÓDIGO 1030,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/12/2017 Sancionada em:19/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 42/2017
    Ementa: LO- ANAURELINO JUARES CORREA BRUM -PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS (CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/12/2017 Sancionada em:19/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 41/2017
    Ementa: LO- EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA- SUPERMERCADO E FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGOS 4140,00 E 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:19/12/2017 Sancionada em:19/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 40/2017
    Ementa: LO- EDIMAR CEOLIN- SECAGEM DE OUTROS GRÃOS (CÓDIGO 2611,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/12/2017 Sancionada em:14/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 39/2017
    Ementa: LO- ELIZEU GUERIN - FUNILARIA, ESTAMPARIA E LATOARIA, SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIEE COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1123,30)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:12/12/2012 Sancionada em:12/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 38/2017
    Ementa: LO- MARCIO BIASSI GUERRA- OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2017 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 37/2017
    Ementa: LO- LUCIANO AUTO CENTER (ARIANE CARDOSO LAGO)- OFICINA MECÂNICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2017 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 36/2017
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- CERRO CHATO- LAVRA DE SAIBRO - A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2017 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 35/2017
    Ementa: LO- PREFEITURA DE SANTIAGO- LAVA-PES -LAVRA DE SAIBRO - A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2017 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >
  • Ato: 34/2017
    Ementa: LO- CLARO S.A - REDE/ANTENA PARA TELEFONIA MÓVEL/ ESTAÇÃO RÁDIO -BASE (CÓDIGO 4812,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/12/2017 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >