Legislação - Licenciamento Ambiental

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 147
  • Ato: 04/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- AURELIO GOETTEMS - OUTRAS OPERAÇÕES E BENEFICIAMENTO DE GRÃO (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - ERNANI DOMINGOS BERTOLLO JR. - SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES (SOMENTE ZONA RURAL) (CÓDIGO 1910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- FÁBIO REHSLER DE MELLO - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/01/2017 Sancionada em:05/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LI- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/ LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LP- ODAIR LIBERATO RODRIGUES BITENCOURT - LOTEAMENTO UNIFAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2017 Sancionada em:04/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILLO - LIMPEZA DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LU - VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 14/2017
    Ementa: LO- JOSÉ NILTON FATURI- LAVAGEM DE VEICULOS  (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 13/2017
    Ementa: LO- RIMAR MÓVEIS LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 12/2017
    Ementa: LO- GRIPA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA-ME - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2017 Sancionada em:09/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 11/2017
    Ementa: LO- ROGIA & BARRETO LTDA-ME - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/05/2017 Sancionada em:09/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 10/2017
    Ementa: LO- MADEREIRA CANTERLE LTDA-  SERRARIA E DESDOBRAMENTO SEM TRATAMENTO DA MADEIRA (CÓDIGO 1510,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/03/2017 Sancionada em:16/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: LU- LUIZ FELIPE MARONEZ - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/03/2017 Sancionada em:17/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: LU- ANTONIO HENRIQUE DELLA LIBERA - PRAD – ÁREA DEGRADADA POR RESIDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CÓDIGO 3544,50)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:10/03/2017 Sancionada em:10/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LU - CELSO GERALDO TURCHIELLO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 09/2017
    Ementa: LO- ANAURELINO JUARES CORREA BRUM - PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM FORNOS ( CÓDIGO 3017,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 08/2017
    Ementa: LO- ECO LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEIS MADEIRA/BAMBU/VIME/JUNCO SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL ) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2007 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO-  CERAMICA OCTAVIANO LTDA- LAVRA DE ARGILA- A CÉU ABERTO, SEM BRITAGEM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,11)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/01/2017 Sancionada em:03/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 07/2017
    Ementa: LO- MARA ROSANE DE MOURA DE PAULA- LAVAGEM DE VEÍCULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LU- ADILSON ANTONIO BATAGLIN - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:08/02/2016 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >