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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1900
  • Ementa: “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:25/04/2017 Sancionada em:25/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/95”
    Espécie:Leis Publicação:19/04/2017 Sancionada em:19/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 029/95”
    Espécie:Leis Publicação:29/03/2017 Sancionada em:29/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA §2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 042/2016”
    Espécie:Leis Publicação:23/03/2017 Sancionada em:23/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2015”
    Espécie:Leis Publicação:17/03/2017 Sancionada em:17/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2010”
    Espécie:Leis Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099/2009”
    Espécie:Leis Publicação:09/03/2017 Sancionada em:09/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTIAGO, INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 036/2011.”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE professorES de EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALe NUTRICIONISTA, dá outras providências”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A prorrogar por 06 (seis) meses o contrato de ASSISTENTE SOCIAL autorizado pela lei 032/2016 e dá outras providências”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A aGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTIAGO.” 
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER  REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS E ODONTÓLOGOS”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ARTIGO 15, XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “REAJUSTA O VALOR DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTIAGO PARA O ANO DE 2017”
    Espécie:Leis Publicação:27/12/2016 Sancionada em:27/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2016 Sancionada em:22/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Espécie:Leis Publicação:15/12/2016 Sancionada em:15/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: “Autoriza O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO.” 
    Espécie:Leis Publicação:09/12/2016 Sancionada em:09/12/2016 Ver mais >