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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3932
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LI- RAFAEL CORO BIANCHINI - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/07/2017 Sancionada em:17/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 23/2017
    Ementa: LO - JOSÉ LUIS GRIZZA & CIA LTDA- SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/ SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/08/2017 Sancionada em:30/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 22/2017
    Ementa: LO- CASA DO MARISTÃO PRODUTOS COLONIAIS LTDA- ME - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 21/2017
    Ementa: LO- GAVIOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS/ ESTRUTURAS DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CÓDIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 20/2017
    Ementa: LO- MARCOS VINICIUS BERLATO MARTINS - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 19/2017
    Ementa: LO- SIMONE MACHADO FERREIRA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/08/2017 Sancionada em:03/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 18/2017
    Ementa: LO- EDISON TEODORO WULLF DE OLIVEIRA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/08/2017 Sancionada em:01/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 17/2017
    Ementa: LO-  LOURENÇO & PESSI - BAR/BOITE/DISCOTECA (CÓDIGO 3420,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/07/2017 Sancionada em:11/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 16/2017
    Ementa: LO- ELIZEU SILVA DE MELO - ME - RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 15/2017
    Ementa: LO- VALDIR SFREDO-EPP - FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS, SEM TRATAMENTO SUPERFÍCIE INCLUSIVE TRATAMENTO TÉRMICO, SEM FUNDIÇÃO E PINTURA ( CÓDIGO 1210,80)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- AURELIO GOETTEMS - OUTRAS OPERAÇÕES E BENEFICIAMENTO DE GRÃO (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - ERNANI DOMINGOS BERTOLLO JR. - SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES (SOMENTE ZONA RURAL) (CÓDIGO 1910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- FÁBIO REHSLER DE MELLO - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/01/2017 Sancionada em:05/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LI- LUCIANO GUERRA - IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO/ LOCALIZADA (CÓDIGO 111,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 01/2017
    Ementa: LP- ODAIR LIBERATO RODRIGUES BITENCOURT - LOTEAMENTO UNIFAMILIAR (CÓDIGO 3414,40)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:04/06/2017 Sancionada em:04/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: LU- VINICIUS FUNGHETTO SAGRILLO - LIMPEZA DE AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 05/2017
    Ementa: LU - VINICIUS FUNGHETTO SAGRILO - AÇUDE PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL (CÓDIGO 117,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/05/2017 Sancionada em:16/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 14/2017
    Ementa: LO- JOSÉ NILTON FATURI- LAVAGEM DE VEICULOS  (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 13/2017
    Ementa: LO- RIMAR MÓVEIS LTDA -FABRICAÇÃO DE MÓVEISDE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:09/06/2017 Sancionada em:09/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTIAGO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, MÉDICOS E ODONTÓLOGOS ESPECIALISTAS”.
    Espécie:Leis Publicação:21/06/2017 Sancionada em:21/06/2017 Ver mais >