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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3939
  • Ato: 30/2017
    Ementa: LO- LILIANA PIANE BEN- LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL – A CÉU ABERTO, SEM USO DE EXPLOSIVOS, BRITAGEM E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (CÓDIGO 530,08)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/11/2017 Sancionada em:14/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 29/2017
    Ementa: LO- EDSON BIANCHINI SALBEGO- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/10/2017 Sancionada em:27/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 28/2017
    Ementa: LO- JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS PINTO- SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,000
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:16/10/2017 Sancionada em:16/10/2017 Ver mais >
  • Ato: 27/2017
    Ementa: LO- SÃO JOÃO PALACE HOTEL LTDA- LAVANDERIA INDUSTRIAL PARA ROUPAS E ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (CÓDIGO 3007,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:25/09/2017 Sancionada em:25/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 26/2017
    Ementa: LO- CRIATIVE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA -ESTAMPARIA/ OUTRO ACABAMENTO EM ROUPA/ PEÇA/ TECIDOS/ ARTEFATOS DE TECIDO, EXCETO TINGIMENTO (CÓDIGO 2550,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:14/09/2017 Sancionada em:14/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 25/2017
    Ementa: LO- RUBEN BOFF DAMIAN & CIA LTDA- PADARIA, CONFEITARIA, PASTELARIA (CÓDIGO 2640,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/09/2017 Sancionada em:05/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 24/2017
    Ementa: LO- MARILENA CAETANO FACCIN- OUTRAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/09/2017 Sancionada em:01/09/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: LI- RAFAEL CORO BIANCHINI - OFICINA MECANICA (CÓDIGO 5220,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:17/07/2017 Sancionada em:17/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 23/2017
    Ementa: LO - JOSÉ LUIS GRIZZA & CIA LTDA- SERVIÇO DE TORNEARIA/ FERRARIA/ SERRALHERIA (CÓDIGO 3012,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:30/08/2017 Sancionada em:30/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 22/2017
    Ementa: LO- CASA DO MARISTÃO PRODUTOS COLONIAIS LTDA- ME - FABRICAÇÃO DE EMBUTIDOS (CÓDIGO 2622,20)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 21/2017
    Ementa: LO- GAVIOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS/ ESTRUTURAS DE MADEIRA (EXCETO MÓVEIS) (CÓDIGO 1540,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 20/2017
    Ementa: LO- MARCOS VINICIUS BERLATO MARTINS - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOSDE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 19/2017
    Ementa: LO- SIMONE MACHADO FERREIRA - FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA/ BAMBU/ VIME/ JUNCO, SEM ACESSÓRIOS DE METAL, COM PINTURA (EXCETO A PINCEL) (CÓDIGO 1612,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:03/08/2017 Sancionada em:03/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 18/2017
    Ementa: LO- EDISON TEODORO WULLF DE OLIVEIRA - DEPÓSITO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETROLEO- GLP (SEM MANIPULAÇÃO) (CÓDIGO 4750,10)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:01/08/2017 Sancionada em:01/08/2017 Ver mais >
  • Ato: 17/2017
    Ementa: LO-  LOURENÇO & PESSI - BAR/BOITE/DISCOTECA (CÓDIGO 3420,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:11/07/2017 Sancionada em:11/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 16/2017
    Ementa: LO- ELIZEU SILVA DE MELO - ME - RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS (CÓDIGO 1840,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 15/2017
    Ementa: LO- VALDIR SFREDO-EPP - FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS, SEM TRATAMENTO SUPERFÍCIE INCLUSIVE TRATAMENTO TÉRMICO, SEM FUNDIÇÃO E PINTURA ( CÓDIGO 1210,80)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 04/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- AURELIO GOETTEMS - OUTRAS OPERAÇÕES E BENEFICIAMENTO DE GRÃO (CÓDIGO 2615,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 03/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO - ERNANI DOMINGOS BERTOLLO JR. - SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES (SOMENTE ZONA RURAL) (CÓDIGO 1910,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:06/01/2017 Sancionada em:06/01/2017 Ver mais >
  • Ato: 02/2017
    Ementa: INDEFERIMENTO LO- FÁBIO REHSLER DE MELLO - LAVAGEM DE VEICULOS (CÓDIGO 3421,00)
    Espécie:Licenciamento Ambiental Publicação:05/01/2017 Sancionada em:05/01/2017 Ver mais >